A GUILHOTINA ESTÁ ARMADA - Polêmica Paraíba

POR PAULO SANTOS

Os acontecimentos registrados hoje (2/04) na Assembleia Legislativa da Paraíba, durante reunião da Comissão de Orçamento, demonstram o óbvio: a guilhotina está armada e afiada á espera da cabeça do governador Ricardo Coutinho. Ou seja, a possibilidade de disputar a reeleição está por um fio da lâmina política.
Nenhum benefício trará, ao Governador, o esperneio do ainda líder Hervázio Bezerra, que está se retirando do cenário legislativo por força da legislação eleitoral, porque a sorte está lançada: o Governo pagou para ver, recusou peremptoriamente o diálogo, não quis ceder à força da oposição e agora é obrigado a confrontar-se com a triste realidade.
Outro erro de Hervázio, hoje, foi rotular a atitude dos seus colegas oposicionistas de “brincadeira de mau gosto”. Ora, quem mais brincou com o Legislativo foram os aliados do Governo, integrantes do Poder Executivo, pessoas ligadas diretamente ao líder, usando e abusando de linguagem chula para depreciar os legisladores.
Seria repetitivo dizer que os desdobramentos do rompimento do senador Cássio Cunha Lima com o Governador podem levar até a atitudes mais radicais do que uma simples rejeição de contas. O poder dado à Assembleia está na Constituição reconhecido pelo STF e o Governo sabia disso. Por que reclamar agora?
É possível mensurar superficialmente os prejuízos que causarão ao governador Ricardo Coutinho a desaprovação dessas contas pela Casa Epitácio Pessoa. Uma vez comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, a atitude da AL poderá implodir não apenas o projeto de reeleição, mas também sua participação em outras eleições.
Isso quer dizer que Ricardo Coutinho poderá disputar o pleito de 2014 sub judice, com o uso da guilhotina dependendo da vontade de alguns juízes e ministros, mas tendo que fazer um esforço acima de suas forças para se manter no cargo e, em caso de derrota nas eleições, não ter prejuízo para possível disputa municipal em 2016.
É possível que, em 2014, se repita com Ricardo Coutinho a mesma via crucis vivida pelo então candidato Cássio Cunha Lima (por motivos diferentes, é claro) em 2006 e 2010, numa questão definida no Supremo. Só na undécima hora se viu que o Direito de CCL era bom, mas não se sabe se isso se repetirá com RC.
O inferno astral de Ricardo Coutinho é inédito na história política da Paraíba. Ele tem uma Assembleia em plena efervescência de confronto direto com o Palácio da Redenção, uma clara tendência de perda de apoios políticos de várias lideranças em todas as regiões e as pesquisas de opinião pública lhe dando índices pífios para quem completou três anos de administração.
A estas alturas não importam os conceitos técnicos a respeito das fatídicas contas que mereceram aprovação do plenário do Tribunal de Contas mesmo com a recomendação de desaprovação do relator. Na prática, a motivação política, porém, se sobrepõe à questão meramente técnica.