na ponta do lápis

Suspensão da LOA poderá prejudicar finalização do Hospital Metropolitano de Santa Rita

O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu de forma liminar na tramitação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LOA-2018) por parte da Assembléia Legislativa do Estado. O motivo é por suposta redução do repasse do duodécimo, por parte do Governo do Estado, para o poder Judiciário. A medida é para que a Corte proceda o reencaminhamento da sua proposta orçamentária, no prazo dez dias, contemplando os valores que lhe são cabíveis sem os limites afastados corrigidos através do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2017.

O Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, esteve no Conexão Master dessa segunda (06) e comentou sobre o caso.  Waldson explicou que a peça orçamentária para o ano de 2018 prevê R$ 11,05 bilhões. Ainda de acordo com o secretário, para o orçamento da seguridade social e fiscal estão previstos R$ 10,7 bilhões. Waldson garantiu que mesmo com a redução de 2,07% no orçamento para 2018 em relação a 2017, os investimentos do Governo do Estado em Educação, Saúde e Infraestrutura irão continuar.

Mas ele mostra preocupado: “Na prática a lei nos manda fazer a execução do orçamento anterior, se até 15 de dezembro o orçamento não tiver sido aprovad0, vai ser utilizado o orçamento do ano anterior. Tudo que estava programado para 2018 fica congelado. Ficamos só com o básico de 2017”.

Dentre os recursos previstos para 2018, estão verbas para a conclusão do Hospital Metropolitano de Santa Rita. Waldson revela que a verba para conclusão da obra está incluída no orçamento do próximo ano.

 

 

 

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba