Como medida de prevenção ao Coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender as sessões de julgamento até o dia 27 de março. Nesse período, o atendimento deve ser feito apenas por telefone, de acordo com nota emitida pela corte.
A decisão reflete diretamente na Operação Calvário, pois adia o julgamento do agravo regimental impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o retorno de alguns investigados para a prisão. O processo estaria na pauta desta terça-feira (17).
O pedido da PGR ao STJ é para que os denunciados Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, os ex-secretários Waldson de Souza, Gilberto Carneiro e José Arthur Viana Teixeira, além de Valdemar Ábila, Denise Pahim, Breno Dorlelles Pahim Neto e Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas retornem à prisão como medida restritiva.
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Todos os investigados haviam sido beneficiados pela decisão do STJ que manteve a liberdade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, mediante medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica.
Os agravos regimentais foram protocolados pelo subprocurador-geral da República, Mario Bonsaglia. Ele argumenta que, ao contrário do que sustenta a defesa, as razões para a manutenção da custódia preventiva dos diversos investigados foram expostas de maneira individualizada nas decisões proferidas pelo desembargador relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em dezembro do ano passado.
Fonte: Com ClickPB
Créditos: Com ClickPB
