Os deputados paraibanos, Ruy Carneiro, Wilson Santiago, Efraim Filho, Pedro Cunha Lima, Gervásio Maia e Frei Anastácio se uniram em defesa da derrubada dos vetos a duas propostas de incentivo ao setor cultural, que é a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, e que será votada nesta terça-feira (05). Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41).
Nas redes sociais, o Fórum do Audiovisual Paraibano tem questionado aos demais 05 outros deputados da bancada paraibana na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro, Dr. Damião, Hugo Motta, Leonardo Gadelha e Wellington Roberto, se serão contra ou a favor dos vetos.
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A Lei Paulo Gustavo trará R$ 88,3 MILHÕES para cultura paraibana, sendo R$ 48,5 milhões para serem administrados pelo Governo do Estado e R$ 39,8 milhões distribuídos a todos os 223 Municípios paraibanos ainda neste ano de 2022.
A Lei Aldir Blanc se transforma em política pública permanente – um mecanismo descentralizado que distribuirá anualmente os recursos do Fundo Nacional de Cultura para todos os Estados e Municípios brasileiros. A LAB, criada como política emergencial, salvou vidas e foi o único fomento expressivo do Governo Federal que o setor recebeu nos últimos três anos.
A chegada destes recursos contribui para a retomada do setor cultural, um dos setores mais atingidos pela pandemia.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba