Ponto facultativo

Repartições estaduais e municipais estão fechadas no feriado desta quarta (28)

Ponto é facultativo; exceto para os serviços essenciais

As repartições públicas estaduais adotaram o ponto facultativo no feriado desta quarta-feira (28), quando se comemora o Dia do Servidor Público. A portaria nº 318/2020 foi publicada na edição de ontem (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento faculta o expediente nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 28 de outubro de 2020, consagrado ao Servidor Público Estadual, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

No município

O expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta da PMJP também é facultativo.

Segundo a Portaria 497/2020, todos os serviços de responsabilidade da gestão municipal serão interrompidos, com exceção aqueles considerados essenciais, como limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimentos de Urgência e Emergência de Saúde (Samu), Guarda Municipal e fiscalização do trânsito.

Quanto aos veículos oficiais, a Portaria determinou que, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, tanto os de propriedade como locados a serviço, fossem recolhidos às suas repartições de origem ou no Centro Administrativo Municipal na terça-feira (27), exceto os que estiverem a serviço da comemoração da data, devidamente identificados. Os veículos só serão liberados na quinta-feira (29), a partir das 7h.

Ainda de acordo com a Portaria, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, conforme interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba