Relator do habeas corpus do padre Egídio é recém-empossado no cargo e especialista em direito penal

O relator do pedido de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho Neto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o cearense Teodoro Silva Santos. O ministro é recém-empossado no cargo e especialista em direito penal.

Teodoro Silva Santos tomou posse como ministro do STJ na última quarta-feira (22), assumindo a vaga que estava aberta desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro. Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos foi indicado pelo presidente Lula e aprovado no Senado em 25 de outubro. Sua nomeação oficial pelo presidente Lula foi publicada no dia 10 de novembro.

Ele foi delegado de polícia em Rondônia, membro do Ministério Público do Ceará por 18 anos e, desde 2011, era um dos 53 integrantes do TJCE.

Os advogados pedem que o ex-diretor do Hospital Padre Zé possa cumprir prisão domiciliar a exemplo do que foi permitido à ex-tesoureira Amanda Duarte, que tem um bebê de quatro meses.

Para justificar o pedido, a defesa argumenta que Egídio tem um quadro de saúde frágil fisica e mentalmente e que mantê-lo encarcerado poderia agravar sensivelmente essa condição. Além disso, é dito que Egídio é o cuidador da mãe, que tem 92 anos e também tem saúde debilitada.

Paralelamente a essas funções, o agora ministro – que é doutor em direito constitucional – foi professor por mais de 30 anos, recentemente lecionando matérias de direito penal na Universidade de Fortaleza (Unifor). Entre os livros publicados, Santos é autor de O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito, com nova edição prevista para 2024.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba