Paraíba - Em uma decisão oficial, o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Antônio Hortência Rocha Neto, anunciou a demissão do servidor Gilberto Carneiro da Gama, técnico ministerial vinculado ao Ministério Público Estadual. A medida foi tomada após apuração de conduta que viola normas do serviço público, conforme publicação no Diário Oficial.
Segundo o documento oficial, a punição decorre de uma subsunção à legislação vigente, incluindo os artigos 138, inciso VII, e 151, incisos I, IV, VIII, XI e XIII, da Lei Estadual nº 10.432/2015, cuja redação foi atualizada pela Lei nº 11.799/2020. A decisão de cassação do vínculo empregatício ocorreu após análise do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 001.2021.013158.
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O servidor foi julgado por práticas que, de acordo com o órgão, configuram conduta inadequada, levando à sua demissão. A medida reforça o compromisso do Ministério Público com a ética, disciplina e responsabilidade no exercício de suas funções.
A exoneração foi publicada oficialmente na manhã desta quarta-feira, dia 27, na cidade de João Pessoa, e faz parte do esforço de manter a integridade das instituições públicas estaduais. O Procurador-Geral destacou a importância de ações firmes contra desvios de conduta, reafirmando a prioridade do órgão em promover transparência e responsabilização no setor público.
