Procon-PB fiscaliza 53 estabelecimentos comerciais em João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena e Pitimbu

7 estabelecimentos foram autuados e 24 notificados durante ação que ocorreu em pousadas, hotéis, restaurantes, bares, supermercados, postos de combustíveis, livrarias e bancos

O Procon Estadual da Paraíba encontrou 31 estabelecimentos comerciais com irregularidades durante fiscalização que ocorreu nos dias 10, 11 e 12 deste mês nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde e Pitimbu. Com o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão cumprindo fielmente os decretos vigentes e leis consumeristas.

Entre os autuados foram encontradas infrações como produtos fora da data de validade, supermercado comercializando carnes com mau acondicionamento; papelaria com produtos sem identificação de validade e demais informações pertinentes; banco autuado acerca do painel de senha sem o funcionamento do sinal sonoro de leitura de senha para atendimento aos portadores de necessidades visuais. Postos de combustíveis sem as informações sobre os combustíveis comercializados (Decreto Federal).

Entre as notificações, pousadas e restaurantes sem inserir o número de telefone e endereço do Procon nas notas/cupons fiscais de venda ao consumidor; falta da frase “Se beber, não dirija; se dirigir, não beba” no cardápio; não possuir informativo sobre a proibição de hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado dos pais ou responsáveis.

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Fonte: ASSESSORIA
Créditos: Polêmica Paraíba