A prefeitura de João Pessoa firmou um contrato de R$ 626.674,15 por um pouco mais de cinco meses com a empresa EMS para a coleta emergencial do lixo que vem se acumulando em vários bairros da capital.
A EMS foi contratada para locar caminhões que serão utilizados de acordo com as necessidades da Emlur.
Consta no Termo de Homologação do processo licitatório, do tipo Dispensa de Licitação, que “para o LOTE 01, o contrato terá início a partir da ordem de serviço, com duração expressa entre os dias 25/01/2020 até o dia 08/02/2020. Para o LOTE 02, o contrato terá início a partir da ordem de serviço, com duração expressa entre os dias 09/02/2020 até o dia 08/07/2020.”
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Ainda segundo o documento, “caso a Licitação para locação de caminhão, máquinas e equipamentos (processo no 03785/2019), que está em sua fase interna, seja finalizada antes do prazo da vigência final do presente contrato, o instrumento decorrente desta dispensa de licitação deverá perder automaticamente sua vigência, não havendo necessidade de comunicação prévia.”
O Termo de Homologação para a contratação emergencial é datado de 24 de janeiro de 2020, e assinado pelo superintendente da Emlur, Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa.
Apesar de a Prefeitura de João Pessoa ter anunciado um contrato emergencial, a coleta permanece com problemas, segundo relatos dos cidadãos.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
