Paraíba

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Lojas Americanas é processada por dano moral coletivo, após vender produtos vencidos

em Bayeux

Lojas Americanas é processada por dano moral coletivo, após vender produtos vencidos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa “Lojas Americanas S.A.”, localizada no município de Bayeux, e seu representante legal para que eles sejam condenados ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a serem revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, em razão do dano moral coletivo sofrido pelos consumidores em 2020, quando a Vigilância Sanitária de Bayeux encontrou produtos alimentícios com prazo de validade vencido expostos à venda no estabelecimento. O MPPB requer também que, em caso de reincidência, a empresa seja multada em R$ 30 mil por cada constatação feita pelos órgãos de fiscalização consumeiristas.

Rogério Marinho anuncia reunião com João Azevêdo e informa liberação da água do São Francisco para abastecimento da Paraíba

nesta sexta-feira

Rogério Marinho anuncia reunião com João Azevêdo e informa liberação da água do São Francisco para abastecimento da Paraíba

O ministro do desenvolvimento regional, Rogério Marinho (PSDB) esteve em Campina Grande – PB, com o presidente Jair Bolsonaro durante passagem quando seguiam para Sertânia para início dos testes do Ramal do Agreste, obra hídrica no interior de Pernambuco. Em Pernambuco, o ministro disse que no dia 11 de março haverá uma reunião no município […]

Decreto restringe horário de funcionamento de estabelecimentos e suspende atendimento presencial nas repartições públicas, em Sapé

pandemia

Decreto restringe horário de funcionamento de estabelecimentos e suspende atendimento presencial nas repartições públicas, em Sapé

A Prefeitura de Sapé editou novo Decreto Municipal para conter o avanço no número de casos da covid-19. O documento número 2855/2021, formulado em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas e autoridades policiais e civis restringe, entre 18 de fevereiro de 2021 e 5 de março, o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares, além de suspender o atendimento presencial nas repartições públicas municipais, ressalvados os serviços essenciais de saúde e ação social. Estabelece ainda a fiscalização de todos os estabelecimentos para cumprimento das determinações.

Prefeito e vereadores de Sousa têm aumento de salários autorizados pela Justiça

decisão

Prefeito e vereadores de Sousa têm aumento de salários autorizados pela Justiça

O desembargador José Aurélio da Cruz atendeu um pedido do Município de Sousa e concedeu liminar suspendendo a decisão de 1º Grau que proibiu os pagamentos dos aumentos salariais deferidos aos membros do Poder Executivo (Prefeito, Vice e Secretários). A medida havia sido determinada pelo juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, nos autos da Ação Popular nº 0800232-07.2021.8.15.0371.

Famup alerta sobre prorrogação dos prazos de prestação de contas de programas federais

EDUCAÇÃO

Famup alerta sobre prorrogação dos prazos de prestação de contas de programas federais

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) faz um alerta os gestores sobre a prorrogação dos prazos de prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia. De acordo com a nova regra, os gestores passaram a ter 60 dias após o fim do estado de calamidade pública - ou seja, após 31 de dezembro de 2020 - para enviar as informações sobre a prestação de contas.