Paraíba

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Foto: divulgação

sessões solene

Semana será marcada por votação da LOA 2024 e entrega de honrarias na Câmara da Capital

A semana que compreende o período de 18 a 22 de dezembro será marcada pela votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024, prevista para acontecer na próxima quinta-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), às 9h30, horário regimental. Duas sessões solenes para entrega de honrarias também serão realizadas na segunda-feira (18).

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nesta sexta-feira

João Azevêdo autoriza início das obras da adutora de R$440 milhões que vai promover a segurança hídrica do Cariri

O governador João Azevêdo assina, nesta sexta-feira (15), na cidade de Monteiro, a Ordem de Serviço da Adutora do Cariri, que vai promover a segurança hídrica da região, beneficiando aproximadamente 150 mil habitantes. Serão investidos R$ 440 milhões, recursos oriundos de acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A Adutora do Cariri vai atender os […]

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Manifesto

Entidades defendem ações contra drogas na política de revitalização do Centro Histórico

A Associação Paraibana de Imprensa (API), Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Associação de Mídia Digital (Amidi) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) lançaram um manifesto defendendo que a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa passa por políticas públicas de tratamento de pessoas dependentes de drogas, ações de segurança pública e trabalho para acolhimento de cidadãos em situação de rua.

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Encontro

Funetec-PB apresenta nova equipe durante visita ao IFPB Campus Sousa - Unidade São Gonçalo

Nesta quarta-feira (13), o superintendente Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura (Funetec-PB), Rodrigo Barreto, acompanhado das Diretoras de Projetos e de Comunicação, Ingredhy Dantas e Rejane Negreiros, respectivamente, e do assessor de projetos estratégicos, Marco Vidal, realizou uma visita de cortesia ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Campus Sousa - Unidade São Gonçalo.

Energisa deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida

Condenação

Energisa deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida

A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve a suspensão do fornecimento do serviço de energia para a sua residência, em razão da fiação correspondente ter sido rompida por um caminhão que passava pelo local. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0803701-38.2022.8.15.0141, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.

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VITÓRIA MUNICIPALISTA

Famup comemora derrubada do veto a projeto que reduz alíquota de contribuição ao RGPS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou nesta quinta-feira (14) a derrubada do veto presidencial ao projeto de Lei 334/23, de autoria do senado Efraim Filho (União), que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como calçados, vestuário e construção civil) e reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os municípios.