Paraíba

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contribuição

Paraíba tem mais de 86 mil MEIs com débitos no INSS

Um dos benefícios assegurados pela legislação brasileira para quem atua cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI) é o acesso à aposentadoria, mas a garantia dessa condição somente tem validade mediante pagamento regular do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), contribuição fixa que é direcionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na Paraíba, segundo levantamento feito pelo Sebrae com base em dados da Receita Federal, 86.439 MEIs apresentam débitos e podem enfrentar problemas no futuro.

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programação

Sesc Paraíba divulga programação do Turismo Social para 2023

A programação de atividades realizadas pelo Turismo Social do Sesc Paraíba já está disponível com destino a diferentes locais do Brasil. Os destinos conquistam o público com as inúmeras belezas naturais, arquitetônicas e históricas. Alguns dos roteiros deste ano são uma resposta às solicitações do público assíduo da instituição que desfruta das viagens e passeios. O Sesc Paraíba busca estimular o turismo com um olhar diferenciado para o potencial de cada localidade realizando, durante todo o ano, excursões e passeios para o trabalhador do comércio, os seus dependentes, os conveniados e o público e geral.

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nesta terça-feira

Novo secretário de Educação da Paraíba elenca prioridades da gestão: “foco é alfabetizar crianças”

O novo secretário de Educação do Estado, professor Antônio Roberto, elencou nesta terça-feira (24), durante entrevista à rádio Correio FM de João Pessoa, algumas prioridades de sua gestão, afirmando que o principal foco será acabar com o analfabetismo de crianças. “Nós já assumimos com algumas prioridades. A primeira delas é alfabetizar todas as crianças até […]

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nesta segunda-feira

Cícero entrega obras de pavimentação no Cristo e gestão ultrapassa marca de 160 obras de infraestrutura entregues à população

Moradores do bairro do Cristo Redentor estão podendo contar com mais qualidade de vida e bem-estar. No final da tarde desta segunda-feira (23), o prefeito Cícero Lucena entregou as obras de pavimentação e infraestrutura da Rua Tenente Mota. Com o ato, a gestão ultrapassa a marca de 160 obras de infraestrutura entregues à população no […]

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VITÓRIA MUNICIPALISTA

STF suspende efeitos de Decisão Normativa do TCU e mantém repasses integrais do FPM de municípios afetados pelo Censo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU) para manter como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos.