Paraíba

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Foto: Assessoria

Fiscalizar

Procons de todo País alinham pesquisa de preços para combustíveis nesta quarta com o Mutirão Preço Justo

O Procon-JP está participando, nesta quarta-feira (24), do Mutirão Preço Justo, organizado pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e que envolve todos os procons do Brasil. A operação consiste no monitoramento de preços através de pesquisas simultâneas em todo País, para se ter uma visão geral e mais ampla do mercado nacional de combustíveis, principalmente da gasolina e do diesel após a redução de preços ocorrida no último dia 17. A pesquisa realizada nos postos de João Pessoa será divulgada nesta quinta-feira (25).

Foto: Assessoria

Habitação

Governo do Estado entrega novas escrituras dos imóveis de desapropriação histórica em Rio Tinto

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), realizou, nessa terça-feira (23), a entrega de mais 251 escrituras dos imóveis desapropriados por meio do Decreto Estadual n° 42.345, assinado pelo governador João Azevêdo em março de 2022. Esses imóveis faziam parte da antiga Companhia de Tecidos Rio Tinto, e por décadas seus moradores pagavam os aluguéis, mas nunca conseguiam a compra ou posse das unidades.

Foto: Reprodução/ Arapuan Verdade

Consumidor

Secretário do Procon-JP diz que distribuidoras não repassaram redução no preço dos combustíveis; seis foram autuados

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quarta-feira (24), o secretário executivo do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, disse que a principal responsável pela não diminuição dos preços dos combustíveis após reduções anunciadas pela Petrobras é a distribuidora. “Constatamos que, infelizmente, as distribuidoras não repassaram a redução 100%, repassaram parcialmente. Consequentemente, o […]

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direitos

Lei que cria o Selo para incentivar inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, é sancionada na Paraíba

Foi sancionada e entrou em vigor nesta quarta-feira (23) uma lei que cria o Selo de Responsabilidade Social Pró-Mulher, concedido às empresas, entidades governamentais e entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho na Paraíba. A lei, de autoria do deputado estadual Branco Mendes, foi publicada no Diário Oficial do Estado.

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Nesta Quarta-feira

DIÁRIO OFICIAL: Cícero Lucena exonera Secretário do Procon JP, Rougger Guerra e secretária executiva de Direitos Humanos Raissa Lacerda

  O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, exonerou Rougger Guerra do cargo de secretário de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). De acordo com portaria publicada na edição dessa terça-feira (23) do Diário Oficial do Município, a exoneração ocorre a pedido do próprio Rougger. Horas antes, na noite da segunda (22), Rougger falou à Rede […]