Paraíba

Acompanhe aqui as principais Notícias da Paraíba: saúde, política, economia e muito mais. Acesse agora e confira informações relevantes sobre esses temas!
Municípios começam a receber recursos para ações emergenciais de Assistência Social

ENFRENTAMENTO COVID-19

Municípios começam a receber recursos para ações emergenciais de Assistência Social

Os municípios começaram a receber os recursos extraordinários previstos na Medida Provisória (MP) 953/2020 que devem ser utilizados apenas para ações emergenciais de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que o Ministério da Cidadania editou duas portarias (369/2020 e […]

Unimed João Pessoa consegue liminar e garante atendimento aos seus clientes

DECISÃO DA JUSTIÇA

Unimed João Pessoa consegue liminar e garante atendimento aos seus clientes

Visando respaldar seu direito privado e dar tranquilidade aos seus clientes, a Unimed João Pessoa decidiu recorrer contra a aplicação da Lei Estadual nº 11.686/2020, denominada de “fila zero”, por entender que é inconstitucional, pois o Estado não pode legislar sobre leitos privados na área de saúde. Essa lei proíbe hospitais públicos e privados de recusar pacientes, quando houver decretação […]