fraudes licitatória

OPERAÇÃO RECIDIVA: MPF pede suspensão das atividades de empresas envolvidas em fraudes

Em ação civil pública por ato de corrupção empresarial ajuizada na Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) pede a suspensão imediata das empresas de construção civil envolvidas em fraudes licitatória

Em ação civil pública por ato de corrupção empresarial ajuizada na Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) pede a suspensão imediata das empresas de construção civil envolvidas em fraudes licitatórias, relacionadas a Operação Recidiva. São elas, Construtora Millenium, M&M Construção, Melf Construtora e EMN Construções e Locações.

O MPF solicitou ainda que, ao final, as empresas sejam condenadas a perder os bens apreendidos nas ações cíveis e criminais de indisponibilidade, propostas ao longo da operação, e à dissolução compulsória das pessoas jurídicas. O Ministério também pediu o recolhimento de multas ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Segundo o Ministério, essas quatro empresas estão sendo utilizadas repetidas vezes para atos de corrupção empresarial, o que justifica o pedido de dissolução.

O MPF apontou que a Construtora Millenium e a M&M Construção participaram de fraudes em licitações nos municípios de Teixeira e São Sebastião de Lagoa de Roça, enquanto a Melf Construtora e a EMN Construções estão envolvidas em esquemas em Brejo do Cruz, Emas e Gado Bravo.

Além disso, o MPF informou que proprietários dessas empresas já foram condenados. O responsável pela Millenium foi condenado a seis anos de reclusão e 15 de detenção. Um dos responsáveis pela M&M foi recebeu pena de três anos de reclusão, enquanto outro recebeu de três anos e seis meses de reclusão.

Já um dos responsáveis pela Melf foi condenado a 12 anos de reclusão e 15 de detenção, enquanto outro recebeu a pena de 24 anos e seis meses de reclusão e nove anos de detenção. No caso da EMN, o responsável foi condenado a 19 anos de reclusão e nove anos de detenção.
 

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba