Operação notifica três postos de combustíveis de João Pessoa por irregularidades

Dos quatro postos fiscalizados, três apresentaram irregularidades. O diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, explicou que a fiscalização é um trabalho que vem sendo realizado de forma contínua e permanente, uma vez que integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo.

Além do MP-Procon, atuaram na fiscalização o Procon da Paraíba, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB). Os órgãos verificaram questões técnicas como vazão das bombas de combustível, a qualidade do produto, bem como a segurança estrutural dos estabelecimentos.

Auto Posto Petrobras – Qualit (Posto de Afrânio)

• Corpo de Bombeiros: não achou irregularidades.
• Imeq: sem alterações.
• Procon Estadual: Ausência do cartaz que trata da obrigatoriedade do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon no cupom fiscal (Lei Estadual 9.015/2009)

Posto Expressão – Beira Rio

• Corpo de Bombeiros: sem alterações
• Imeq: Mangueira danificada, fora dos padrões técnicos.
• Procon Estadual: Ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016)

Posto Opção – Torre

• Corpo de Bombeiros: sem alterações
• Imeq: 2 bicos interditados, sendo um por apresentar vazamento de combustível e o outro por apresentar de -40 e -80 nos dois testes feitos pelo fiscal do Imeq (oscilação fora do padrão aceitável, que é em torno -100)
• Procon Estadual: sem alterações

Posto Santa Júlia – Torre