Paraíba — Pelo menos 65 municípios da Paraíba ficaram de fora do pagamento do programa Garantia Safra, mesmo tendo se cadastrado regularmente. A informação foi confirmada por gestores municipais e sindicatos rurais. O Ministro da Agricultura, Paulo Teixeira, teria afirmado à Rádio CBN que essas cidades não se enquadraram nos critérios técnicos exigidos para liberação do recurso.
O Garantia Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar voltado a agricultores familiares em regiões com risco de perda de safra por estiagem ou excesso de chuva. O valor do benefício pode chegar a R$ 1.200 por ano, por família, pago em parcelas.
Os critérios estabelecidos pelo Governo Federal envolvem aspectos técnicos e climáticos para que o pagamento seja feito. Os fatores climáticos são:
- Perda mínima de 50% da produção agrícola:
O agricultor ou a agricultora precisa ter tido perda comprovada de pelo menos 50% da lavoura, causada por estiagem ou excesso de chuvas.
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- Volume de chuvas abaixo do mínimo necessário:
O sistema considera os dados de chuva acumulada no município durante o ciclo da cultura (geralmente entre plantio e colheita). A avaliação é feita com base em dados do INMET e de imagens de satélite do Monitor de Secas da ANA (Agência Nacional de Águas). Se o volume de chuvas não ficar abaixo do nível definido como crítico, o pagamento não é autorizado, mesmo que alguns agricultores tenham tido perdas localizadas.
Prefeitos contestam
No entanto, prefeitos de municípios afetados dizem que os critérios adotados não refletem a realidade no campo. Eles afirmam que a distribuição das chuvas neste ano foi irregular e não contemplou todos os agricultores igualmente.
Sem o pagamento, muitas famílias ficam em situação vulnerável, já que dependem da produção agrícola para garantir a própria subsistência.
Prefeituras e outras autoridades estaduais se mobilizam em busca de um diálogo com o Governo Federal para tentar uma solução.
