MPF e MPPB emitem recomendação a três prefeitos da PB para proibirem eventos que gerem aglomeração - VEJA DOCUMENTOS

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiram, nesta quarta-feira (16) recomendação aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata, Sumé e Monteiro, as três no Cariri paraibano, para que proíbam a realização de eventos de massa de final de ano que gerem aglomeração de pessoas, por meio de ato normativo próprio.

O objetivo dos Ministérios Públicos é diminuir a disseminação da covid-19, doença causada pelo coronavírus, que já matou pelo menos 3.487 paraibanos. As três cidades estão com crescimento no número de casos e não possuem rede estruturada para atendimento de pacientes.

Segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira, as três cidades apresentaram os seguintes dados:

Monteiro tem 1378 casos confirmados e 12 óbitos confirmados;

Sumé tem 901 casos confirmados e 4 óbitos confirmados; e

Prata tem 23 casos confirmados e 2 óbitos confirmados.

No documento encaminhado o MPF e o MPPB recomendam que, com exceção de eventos familiares, sejam proibidas festas abertas ou semiabertas em bares, ruas, granjas e outros locais públicos que promovam aglomeração.

Os MPs recomendaram ainda que sejam adotadas imediatamente providências cabíveis para intensificar a fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades em desacordo com a legislação pertinente.

Os gestores municipais têm 24 horas para comunicar ao Ministério Público o acatamento ou não das medidas recomendadas.

Confira a seguir as recomendações emitidas a cada um dos três municípios.

Recomendação para Monteiro

Recomendação para Prata

Recomendação para Sumé

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba