Lei de autoria de Marmuthe também é adotada em Mato Grosso, acolhendo bebês privados da presença materna

A Lei Municipal 14.308/2021, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), foi uma conquista importante para a sociedade pessoense. A norma vem implementando na Rede de Saúde do Município o projeto denominado “Hora do Colinho”, para que os recém-nascidos órfãos ou que estão privados da presença materna possam ter acolhimento humanizado com base nas técnicas de Protocolo Operacional Padrão (POP), voltados ao relaxamento por meio de “colinho terapêutico” oferecido por uma equipe multiprofissional.

A iniciativa do parlamentar, reconhecida nacionalmente pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em julho de 2021, também serviu como base para leis estaduais: 12.178/2021, em vigência na Paraíba; 9.551/2022, em vigência no Estado do Rio de Janeiro; 3.966/2022, em vigência no Acre; e 11.982/2022, que passou a vigorar em Mato Grosso desde a última quinta-feira (22). Além disso, uma iniciativa semelhante está em tramitação na Câmara dos Deputados, através do Projeto de Lei 2.956/2021, propondo a implementação da “Hora do Colinho” em todo o Brasil.

“É motivo de alegria ver uma lei de nossa autoria sendo referência para outros estados e casas legislativas. A ‘Hora do Colinho’ é um procedimento que traduz perfeitamente a essência da Enfermagem: cuidar da Saúde à luz das melhores evidências científicas. O Poder Público precisa garantir sua implementação, e que outras técnicas inovadoras, humanizadas e alternativas sejam fomentadas nas unidades de saúde, de modo que o ambiente hospitalar se torne mais leve e apto a acolher com conforto e tranquilidade o público que dele necessita, em especial, os bebês”, destacou Marmuthe.

O vereador lembrou ainda que a “Hora do Colinho” foi um projeto pioneiro desenvolvido na maternidade estadual Frei Damião, pela enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá, e tem como principais objetivos: proporcionar momentos de relaxamento e acolhimento para o recém-nascido; diminuir a ausência materna/paterna ou familiar, o estresse e a sensação de dor; como também proporcionar ao recém-nascido e/ou lactente um cuidado mais humanizado e com condições que favoreçam a sua melhor recuperação. A técnica aprimora a respiração e promove a expansão da caixa torácica do bebê, o que auxilia no funcionamento do intestino e do estômago com o movimento.

“Desenvolvida durante a pandemia da Covid-19, a ‘Hora do Colinho’ vem sendo aplicada com sucesso, garantindo a diminuição do estresse e uma melhor recuperação dos bebês, que naturalmente dispõem de maior sensibilidade quanto a perturbações, sensações e dores. Por isso, esperamos que este protocolo de atenção, cuidado e carinho, possa ser institucionalizado e difundido em todo o Brasil, beneficiando um número ainda maior de bebês que precisem de acolhimento”, concluiu o vereador Marmuthe.

Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba