O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), vetou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que dispõe sobre a visita hospitalar virtual de familiares a pacientes internados com Covid-19 em hospitais públicos e privados da Paraíba. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa previa que essas visitas virtuais deveriam acontecer por meio de videoconferência, que deveriam ser diárias e durar dez minutos, mas o chefe do Executivo alegou que a nova legislação prevê “obrigações que não fazem parte da natureza do serviço público de saúde”.
A íntegra do veto está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta quinta-feira (1º).
No texto, o governador até destaca que desde março medidas parecidas já vêm sendo implementadas nos hospitais paraibanos, como estratégia de aproximação entre pacientes e familiares, mas pondera que algumas obrigações previstas na lei não são possíveis de serem atendidas.
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Na listagem dessas impossibilidades, ele enumera a obrigatoriedade da videochamada ser diária e a necessidade de a operacionalização da visita ficar sob a responsabilidade dos profissionais de saúde.
Na alegação, o veto diz que nem todos os dias será possível fazer as videochamadas. Seja porque o paciente não está em condições de saúde para tanto, seja porque as famílias não dispõem de aparelhos de celulares compatíveis para tanto.
Ademais, alega que em hospitais maiores algumas enfermeiras chegam a atender 80 pacientes de forma simultânea, o que torna impossível atender a demanda prevista pela nova lei.
Fonte: G1
Créditos: G1
