O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 150 municípios paraibanos atingidos pela estiagem. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado e irá vigorar por 180 dias.
Conforme o decreto, a estiagem tem provocado prejuízos importantes e significantes às atividades produtivas da Paraíba, exigindo a ação do poder público estadual.
A partir do decreto o Governo poderá abrir crédito extraordinário, convocar voluntários, além de dispensar licitações contratos de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.
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O decreto permite a dispensa de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Confira as 150 cidades no Diário Oficial
Fonte: Mais PB
Créditos: Polêmica Paraíba
