A pandemia causada pelo novo coronavírus atingiu, de surpresa, todos os povos. Esse fator “obrigou” agentes políticos, entidades públicas e privadas, bem como toda a sociedade civil organizada a implementar novas atitudes para a preservação da vida e bem-estar do próximo.
Seguindo a lógica desta realidade, o deputado estadual Felipe Leitão (Avante) enviou, de forma virtual ao governador João Azevedo (Cidadania), ofício solicitando que o governo do Estado passe a distribuir cestas básicas de alimentos às famílias dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino.
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Conforme o ofício, a solicitação tem amplo aspecto social, uma vez que “a maior parte dos alunos matriculados em escolas públicas da Paraíba vivem em situação de risco e vulnerabilidade social”. A medida, seguem as considerações postas no documento, “busca amenizar o impacto da falta de merenda escolar neste momento que o afastamento social se faz necessário”.
Outra ação implementada por Leitão foi encaminhar à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) projeto de lei. A propositura visa garantir a obrigatoriedade do Estado da Paraíba, em declaração de estado de calamidade, manter a segurança alimentar dos discentes quando houver a suspensão das aulas e atividades na rede pública estadual de ensino.
Tal mecanismo visa, sobretudo, a distribuição de cestas básicas, abertura das escolas para a distribuição das refeições aos alunos; bem como “outros meios que venham a ser adequados diante da situação específica de calamidade pública”.
“Eu enviei um ofício para governador. No caso é mais urgente agora. Também elaboramos um Projeto de Lei com a mesma tônica que vai tramitar na Assembleia. Ele vai passar por todas as normativas da Casa. É claro que esse expediente demora um pouco. E aí, uma vez aprovado, esse direito virá a ser lei adquirida pelo povo; e quando ocorrer uma pandemia dessas ou algo do tipo, daqui a dez, vinte ou trinta anos e por diante, já haverá um projeto de lei que resguarde a população”, definiu.
O envio do ofício ao governador se deu na tarde de quinta-feira e já foi acusado como recebido. “Tenho ampla certeza que o governador João Azevêdo irá atender a solicitação em função das suas ações no combate à propagação do novo coronavírus. Ele e toda sua equipe vêm desenvolvendo importante trabalho, daí a certeza que o pedido será aceito neste difícil quadro que nos encontramos”, analisou.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
