Fiscalização

DESCUMPRINDO DECRETOS: Bar que estava aberto e transmitindo partida de futebol é multado e interditado neste sábado em JP

Um bar foi multado e interditado pela Vigilância Sanitária de João Pessoa na noite deste sábado (5). O estabelecimento estava descumprindo dois pontos dos decretos estadual e municipal. O estabelecimento está localizado no bairro Brisamar.

O local estava aberto com a presença de clientes e transmitindo uma partida de futebol, o que de acordo com os decretos municipal e estadual é proibido: a abertura presencial para clientes aos finais de semana e a transmissão de eventos esportivos.

Equipes da Vigilância Sanitária de João Pessoa estiveram no local e interditaram o estabelecimento, que permanecerá fechado por sete dias. Foi aplicada também uma multa, mas o valor não foi informado.

Imbróglio 

Mesmo a prefeitura municipal de João Pessoa tendo editado um decreto com medidas para o combate à disseminação da Covid-19, ele era menos restritivo que o estadual no tocante ao funcionamento de bares, restaurantes e similares. Com isso, o governo do Estado entrou com recurso na Justiça, que deu razão ao pedido, e fez com que em João Pessoa fossem seguidas as medidas do decreto estadual.

Com relação ao funcionamento de bares e restaurantes, a diferença entre ambos era no horário de funcionamento desses estabelecimentos. No texto estadual, esses locais podem atender clientes presencialmente até às 16h durante a semana, mas no municipal o horário era flexibilizado até 21h. No entanto, ambos os textos traziam as mesmas recomendações para os próximos dois finais de semana (5, 6, 12 e 13 de junho), de funcionamento apenas por delivery ou retirada pelo cliente.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba