Decisão do reitor que determinou ‘despejo’ de Aduf e Sintes-PB é suspensa pelo Consuni

A determinação do reitor Valdiney Veloso, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para que haja a desocupação dos prédios da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB) e do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintes-PB) foi suspensa nesta quarta-feira (30). O indicativo foi colocado em votação em reunião do Conselho Universitário (Consuni), durante a manhã, e foi apoiado por 85% dos conselheiros presentes.

Com isso, o prazo de 45 dias dado pelo reitor para que os prédios hoje ocupados pelas entidades fossem entregues deixa de contar. A suspensão é válida até que o Consuni se reúna para debater o assunto. A ordem de despejo de Valdiney Veloso foi expedida há pouco mais de 15 dias, sob a alegação de que Aduf-PB e Sintes-PB acumulavam débito de R$ 5,2 milhões (R$ 2,6 milhões cada) por nunca terem pago pelo uso de prédios da universidade para funcionar. A mesma regra foi aplicada em relação ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), de quem a UFPB quer receber R$ 870 mil.

O presidente da Aduf-PB, Fernando Cunha, comemorou a decisão desta quarta. Ele explicou que a Procuradoria da Universidade vai apresentar agora um parecer sobre o pedido de suspensão da cobrança dos aluguéis alegados pela instituição. Caberá ao Consuni decidir posteriormente sobre a permanência das entidades dentro dos campi da UFPB e se eventualmente haverá algum tipo de cobrança, caso haja decisão pela permanência.

“Quer dizer que o Conselho Superior da Universidade vai debater a situação. Irá criar possivelmente uma comissão para discutir uma regulamentação sobre essa situação e em breve nós deveremos ter uma decisão do Conselho Universitário da UFPB, que venha a tratar sobre como as entidades representativas devem funcionar ou não dentro da universidade”, ressaltou Cunha, alegando que a provocação do Consuni estava na agenda de mobilização. Se a tentativa não tivesse dado certo, a entidade recorreria à Justiça.

O reitor alega que os sindicatos ocupam espaço público da universidade sem pagar aluguel e, por isso, houve a cobrança agora. O argumento utilizado pelo reitor Valdiney Veloso em nota recente foi que a legislação determina que seja cobrada a ocupação do solo, conforme a Lei 6.120/74, Art. 5º, que fala que “em nenhuma hipótese será permitida a doação ou cessão gratuita, a qualquer título, de bens imóveis das instituições de que trata esta Lei”.

Fonte: Suetoni Souto Maior
Créditos: Polêmica Paraíba