Paraíba — Diante de um aumento de 213% nos casos de acidentes de trabalho graves envolvendo crianças na Paraíba, os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e da Paraíba (MPPB) emitiram uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 223 municípios paraibanos. O objetivo é reforçar o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes durante os festejos juninos.
Cresce número de crianças feridas em acidentes de trabalho
Novos dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), revelam que a cada 24 horas, 15 crianças são vítimas de acidentes de trabalho graves no Brasil. Na Paraíba, por mês, pelo menos cinco crianças se acidentam gravemente trabalhando.
Os dados mostram também um aumento de 213% no número de acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Só em 2024, foram registrados 69 casos na Paraíba pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/MS), mais do triplo contabilizado em 2021, quando 22 casos foram notificados.
Ministérios Públicos exigem atitude
A orientação, enviada nesta semana, exige que os gestores adotem medidas imediatas. Entre elas, está a proibição expressa, em contratos com comerciantes e organizadores, do uso de mão de obra infantil. Também devem ser colocados cartazes informativos sobre os riscos e canais de denúncia em locais de grande circulação.
Segundo os Ministérios Públicos, a recomendação busca a prevenção dos crimes, que tendem a aumentar com o fluxo de pessoas e a informalidade nos eventos. A OIT considera o trabalho de menores de 18 anos em ruas e festas, incluindo venda ambulante e serviços informais, uma das piores formas de trabalho infantil.
Das 5,6 mil notificações de acidentes de trabalho grave com crianças e adolescentes do ano passado, muitas ocorreram nas ruas, em grandes eventos quando meninas e meninos estão expostos à exploração sexual, ao tráfico de drogas, à venda de produtos, e outras atividades insalubres e perigosas.
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A campanha
O lançamento da campanha ocorre na próxima quarta-feira (21), às 8h, na Vila Sítio São João, em Campina Grande. A cidade sedia o evento de abertura da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no São João 2025
A mobilização acontece no contexto da campanha nacional Faça Bonito. A ação marca o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em 2025, a campanha completa 25 anos de atuação.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaina Andrade, afirmou que é preciso um esforço conjunto.
“Os gestores municipais devem garantir ações imediatas e coordenadas para proteger crianças e adolescentes, especialmente em períodos de grande movimentação como o São João”, disse.
Ela lembrou ainda que a atuação preventiva ajuda a conscientizar a população sobre os riscos envolvidos.
Se os gestores ignorarem as recomendações, os Ministérios Públicos adotarão medidas judiciais ou extrajudiciais para responsabilizá-los.
