A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) multou a empresa espanhola Aena Brasil, concessionária do Aeroporto Castro Pinto, de João Pessoa, por problemas no sistema de climatização do terminal de passageiros. A falha, diz a agência em declaração concedida à Folha de São Paulo, fere as cláusulas previstas no contrato de concessão. A multa é de R$ 204 mil.
A situação que gerou a punição foi verificada em uma visita de rotina feita por técnicos da Anac em fevereiro de 2021. Na ocasião, a temperatura estava entre 29ºC e 42°C, quando deveria variar entre 22,5°C e 25,5°C, segundo as normas vigentes.
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A ação também estabelece que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária à empresa no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 5 mil.
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De acordo com a agência, a elevação da temperatura aconteceu “por falta de equipamentos e sistema de climatização”. Quando notificada, “a concessionária reconheceu as falhas relatadas pelos agentes”, afirma a Anac em nota.
O aeroporto da capital paraibana está no contexto de uma série de modernizações e mudanças já anunciadas pela Aena Brasil nos complexos aeroportuários geridos pela empresa.
Fonte: Valter Nogueira
Créditos: Polêmica Paraíba
