CASO DESK: MPF denuncia ex-secretários por suspeitas de fraudes na compra de carteiras escolares na PB; confira

O Ministério Público Federal apresentou, nesta quinta-feira (06), denúncia contra dois ex-secretários de Educação da Paraíba e mais cinco pessoas por suspeitas de fraudes em contratos para compra de cadeiras e mobília para escolas estaduais.  Conforme o documento, os contratos foram firmados entre os anos de 2009 e 2011 com as empresas Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos e Delta Produtos e Serviços.

Segundo a denúncia, essas empresas celebraram vários contratos com órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e do Governo do Estado da Paraíba para fornecimento de mobiliário da marca DESK, que totalizaram o valor contratado de R$ 36.805.853,35 (trinta e seis milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), mas a denúncia se concentra em cinco contratos  promovidos pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC/PB).

Foram denunciados os ex-secretários Francisco de Sales Gaudêncio e Afonso Celso Caldeira Scocuglia, além de Terezinha da Costa Fernandes, Aniel Aires do Nascimento, Bruno Ricelli Araújo Freire, Fábio Magid Bazhuni Maia e Fabíola Bachuni Maia.

Irregularidades

Segundo a denúncia, houve direcionamento nos contratos, que “se deram na forma de adesões a atas de registro de preço diversas, registradas pela Coordenadoria Geral da Central de Licitações do Estado do Piauí – CCEL (posteriormente transformada em Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos)”.

A denúncia 

A denúncia foi assinada pelo Procurador da República Yordan Moreira Delgado, que asseverou:

“A acurada investigação realizada pela Polícia Federal constatou a prática de diversas irregularidades, com ofensas a vários dispositivos normativos do Sistema de Registro de Preços, perpetradas pelos servidores públicos denunciados que permitiram direcionar as contratações para as empresas DESK e DELTA, em detrimento do interesse público, causando prejuízo ao erário (pelo superfaturamento praticado) e desvio de recursos públicos (peculato) através de vantagem financeira indevida para as empresas, cujos representantes legais, os denunciados FÁBIO MAGID BAZHUNI MAIA e FABIOLA BAZHUNI MAIA VASSALO, possuíam pleno conhecimento das ilicitudes praticadas que levavam à contratação de suas empresas”, disse.

A reportagem não conseguiu falar com as defesas dos citados. O espaço segue aberto.

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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba