A fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos supermercados de João Pessoa resultou na apreensão de 6,45 quilos de carne de sol e oito quilos de queijos vencidos. A inspeção continuará até sexta-feira, 02 de fevereiro. Dois estabelecimentos foram autuados e os alimentos apreendidos foram imediatamente destruídos.
O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, enfatiza que a fiscalização nos supermercados é essencial para garantir o cumprimento da legislação, especialmente no que diz respeito às condições dos alimentos vendidos, visando proteger a saúde do consumidor.
Ele explica que os supermercados autuados terão 10 dias para se defender e podem ser multados. “Os estabelecimentos que expõem e disponibilizam alimentos vencidos para consumo serão responsabilizados sob as penalidades da lei”, alerta Rougger Guerra.
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O Procon-JP está verificando irregularidades como produtos sem data de validade ou com validade vencida, além de fiscalizar o descumprimento das leis que regulam a relação de consumo, como a exigência de banheiros e bebedouros (lei municipal 1.576/1998), precificação correta e disponibilidade de informações sobre órgãos de defesa do consumidor, como um exemplar do CDC e os contatos do Procon-JP em local visível.
As punições para o não cumprimento da legislação nesses locais serão determinadas de acordo com a gravidade da infração e podem variar de multas à suspensão temporária do serviço. O secretário também destaca que o valor da multa é correspondente à gravidade da irregularidade.
ERRATA:
Ao divulgar a informação sobre a operação de apreensão de produtos vencidos, a Assessoria de Imprensa do Procon Municipal de João Pessoa (Procon-JP) cometeu um equívoco ao anexar uma foto que mostrava uma profissional fardada com um uniforme do BeMAis Supermercado. Isso nos levou a replicar o erro e informar erroneamente que a referida empresa teria sido flagrada na operação. No entanto, queremos deixar claro que a Rede BeMais não foi flagrada em momento algum, nem foi autuada na operação realizada pelo Procon-JP nesta quinta-feira (1º/02). Reafirmamos, portanto, aos nossos leitores e aos consumidores da rede de supermercados o compromisso com a boa informação e a verdade.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
