Ausência de licença ambiental: MPPB investiga denúncias de desmatamento e embarga obra em Bananeiras 

A  Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou, a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), uma  inspeção que resultou no embargo de uma obra que está sendo construída na área rural do município de Bananeiras, região do Brejo da Paraíba, devido à ausência de licença ambiental. A inspeção ocorreu após o MP receber denuncias de desmatamento ilegal.

A investigação está sendo realizada pela 2ª promotora de Justiça de Bananeiras, Airles Kátia Borges Rameh de Souza, que instaurou o procedimento (Notícia de Fato) 059.2022.000761, a partir de denúncia de moradores e de matéria jornalística sobre eventual desmatamento ilegal no Sítio Chã de Prensa, próximo ao Condomínio Yes Banana, na zona rural do município.

A promotora de Justiça determinou a realização de diligência para identificar a exata localização do empreendimento. Com o auxílio da coordenadora Centro de Apoio Operacional em matéria do meio ambiente, saúde e educação do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, foi solicitado à Sudema, em caráter de urgência, a realização de inspeção no local para verificar a prática de desmatamento em área de preservação ambiental. O órgão estadual constatou a ausência das licenças ambientais e procedeu com o embargo e aplicação de multa administrativa no valor de R$ 7 mil.

A Promotoria de Justiça vai notificar o responsável para que ele regularize a situação e providencie as licenças ambientais necessárias à realização da obra. Também vai aguardar o envio do relatório circunstanciado por parte do órgão ambiental, informando sobre a prática de desmatamento ilegal e vai acompanhar a execução da obra para verificar se ela atende aos requisitos e às exigências legais.

*Com informações do portal MPPB.

Fonte: MPPB
Créditos: Polêmica Paraíba