ASSISTÊNCIA SOCIAL: governador isenta pagamento na conta de água, anuncia cestas básicas e garante que 'não haverá lockdown'

O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (9), uma série de medidas sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e a segmentos afetados pela pandemia do coronavírus. Ele também informou que não haverá lockdown em relação às novas medidas restritivas que serão publicadas no Diário Oficial do Estado amanhã.

As ações anunciadas hoje, segundo o governador, tem amplo alcance e serão iniciadas de forma imediata em todo o estado, assegurando, entre outras providências, a distribuição de 600 mil cestas básicas, a isenção do pagamento de tarifas de água, o reajuste de 42% no valor do Cartão Alimentação e o aumento das refeições nos restaurantes populares nos próximos dois meses. As medidas serão publicadas em edição suplementar do Diário Oficial de hoje.

Os detalhes

O governo do estado decidiu lançar um pacote de ações voltadas à assistência social e tentar minimizar os efeitos da crise.

O chefe do executivo garantiu que haverá a distribuição de 100 mil cestas básicas a pessoas em condição de vulnerabilidade social. A distribuição será realizada pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, com parceria de igrejas. O objetivo é ajudar famílias afetadas pela pandemia e pelas medidas econômicas.

Também haverá a distribuição de 500 mil cestas básicas para alunos da rede pública estadual durante os meses de março e abril. “A Paraíba montou um sistema que deu respostas efetivas, ficando em primeiro lugar no Brasil no índice estabelecido pela Fundação Getúlio Vargas. Entretanto, esse momento não temos condições ainda de fazer a volta presencial. Por isso, que mesmo assim, com aulas online, vamos garantir a merenda em forma de cestas básicas para todos os alunos da rede estadual”, disse.

O governador determinou a duplicação de recursos ao projeto Acolher, que beneficia instituições que cuida de pessoas idosas. Os investimentos chegam em R$ 2 milhões, como forma de proteger as pessoas idosas. Também haverá ampliação do atendimento dos restaurantes populares, com aumento de 50% na quantidade de alimentação fornecida pelo prazo de 2 meses.

O Governo do Estado vai adquirir, também, 60 toneladas de peixe, que serão destinadas às pessoas em vulnerabilidade social. O objetivo, também, é gerar emprego e renda a cooperativas que trabalham com o alimento. Também houve a aquisição de 500 toneladas de alimentos de trabalhadores da agricultura familiar.  “Identificamos que há mais de 80 mil famílias que estão de fora do Bolsa Família e de qualquer programa de assistência social”, disse.

Ainda segundo o governador, haverá implementação de segurança alimentar à população em situação de rua. O Governo do Estado quer ampliar a distribuição de refeições a esse público, que atualmente é de 3 mil. Haverá a solicitação de apoio a instituições religiosas. Além disso, houve reajuste de 42% para o cartão alimentação, que passará a ser de R$ 50 reais.

João Azevêdo também anunciou parcelamento de débitos do ICMS de empresas em 60 meses. Ele também confirmou a suspensão do corte de água da Cagepa para consumidores com uso de até 10m³. A medida vai atingir 60% dos consumidores da Paraíba. O governador também determinou a suspensão do pagamento de água de 26 mil famílias que estão cadastradas no serviço de tarifa social da Cagepa. Houve, ainda, a isenção de pagamentos na cobranças de contas de água de bares, pizzarias, lanchonetes e pizzarias cadastradas na Cagepa.

Segundo o governador João Azevêdo, “o impacto será extremamente positivo”, já que a decisão abrange vários setores da economia, desde pessoas em vulnerabilidade até empresas. O impacto será de quase R$ 50 milhões. “Entretanto, eu sei da importância dessa ajuda para a sobrevivência de muitas famílias”, considerou.

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Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba