O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, afirmou durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação nesta segunda-feira (9), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) está de olho e monitorando possíveis manifestações de propagandas eleitorais antecipadas.
Sem citar especificamente o caso da cantora Luiza Sonza, que no último sábado (9) desfilou com uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em show na Capital paraibana, o presidente do TRE-PB pontuou que está monitorando todas as possíveis situações que podem caracterizar a propaganda, o que pode resultar, inclusive, em multa.
Ao Arapuan Verdade, o advogado especialista em direito eleitoral, Manolys Silan, afirmou que a Constituição garante em si a liberdade de expressão, porém, ele lembrou que a utilização de shows para promoção de uma candidatura pode sim ser configurado como abuso de poder.
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Fonte: Polêmica Paraíba com Paraíba.com
Créditos: Polêmica Paraíba
