A “Operação Incluir é Preciso”, do Procon Estadual da Paraíba, autuou e notificou 11 clínicas por irregularidades em relação as legislações vigentes da pessoa com deficiência, nessa segunda-feira (20). A ação marca a Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta terça-feira (21). O prazo para adequação às normas é de cinco dias.
Entre as irregularidades, a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelecimentos sem assentos preferenciais e avisos de capacidade máxima, falta de máscaras acessíveis para os funcionários foram algumas das infrações cometidas pelos estabelecimentos fiscalizados.
O Procon Estadual informou que a operação se estenderá por toda esta semana. Para mais informações ou dúvidas, basta acessar o Procon-PB via WhatsApp (83) 98618-8330, ou discar 151 gratuito.
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Fonte: T5
Créditos: T5
