Barreira
A visita ao trecho, conhecido por apresentar eminente risco de desmoronamento, teve o intuito de exigir, da prefeitura, medidas concretas para conter a erosão da barreira, além de analisar os resultados deixados pelas recentes chuvas.
SPC
Diz o decreto que fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a efetuar o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa do Estado da Paraíba referentes a créditos tributários, bem como incluir o nome do sujeito passivo em Cadastros de Proteção ao Crédito.
convocados
Juízes assistentes de Teori Zavascki foram autorizados pela ministra Cármen Lúcia, plantonista do STF, a dar prosseguimento aos trabalhos.
TJPB
O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, antecipou que toda a estrutura já está pensada.
campanha
O segundo a receber mais recursos foi o prefeito reeleito da Capital, Luciano Cartaxo, com R$ 1.387.293,25. O terceiro foi Veneziano Vital do Rêgo, que disputou e perdeu a eleição em Campina Grande
polêmica
Ela explicou ainda que toda decisão judicial, enquanto não transitada em julgado, é passível de recurso.
Devedor
Mergulhados na crise, quase 5 mil municípios, ou 89% do total, têm uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, eles devem R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias.
encontro
O encontro ocorreu em clima de descontração e serviu, também, para que o Senador reafirmasse seu desejo de trabalhar pelos municípios paraibanos.
imoralidade
O juiz Aluízio Bezerra Filho, da Sexta Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, advertiu para a ilegalidade de reajustes salariais concedidos por Câmaras Municipais da Paraíba a prefeitos, secretários e aos próprios vereadores.
Caso Empreender
O relator do caso, desembargador Romero Marcelo, proferiu despacho nos autos determinando uma série de providências.
atuação irretocável
O deputado Gervásio Maia (PSB), que se prepara para assumir a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba, valeu-se de sua página em rede social para externar votos de “pesar e consternação” com a morte, em acidente aéreo, no Estado do Rio, do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e de outras pessoas que o acompanhavam.
barrado
O valor estimado do crédito que o município de Pombal pretende receber com o ajuizamento de ações é da ordem de R$ 18 milhões e o valor estimado dos honorários contratuais de R$ 3,6 milhões, 20% sobre o êxito dos valores recuperados.
Bancada paraibana
Jovair falou das suas propostas e da necessidade da Câmara assumir responsabilidade com os Estados.
mistério
Teori estava no papel de homem-chave da Operação Lava Jato.
QUEM ASSUME ?
O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo, atuava como relator do caso da eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está sub judice. Em uma liminar concedida no final de 2016, o ministro suspendeu os efeitos da eleição ocorrida no dia 16 de novembro para os cargos de presidente, […]
APOIO
Acompanhado do filho, o deputado federal Pedro Cunha Lima, o senador paraibano Cássio Cunha Lima esteve, ontem, em São Paulo, em conversas com o governador Geraldo Alckmin e com o prefeito da Capital, João Doria, a quem pediu empenho junto à bancada tucana paulista para apoiá-lo na campanha com vistas a se eleger primeiro vice-presidente do Senado.
ABSOLVIDOS
Os réus beneficiados pela prescrição são: Emir Sangler Leal de Melo, Raul Bezerra de Arruda Júnior, Marcelo Campos da Motta, Emi Leal de Souza, Marcelo Campos da Motta e Aline Guimarães Garcia da Motta.
LITORAL SUL
O conjunto de obras terá uma extensão total de 3,7 km, com um investimento de R$ 2.439.380,40, sendo a empresa Engetech Construções ganhadora da licitação pública realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, órgão responsável pela sua execução. Os recursos são do Tesouro do Estado.
Saiu de cena
O ex-senador Cícero Lucena confessou a amigos e jornalistas, ao prestigiar um evento esta semana em João Pessoa, que saiu de cena da atividade política
NOMEAÇÃO
A ex-deputada estadual Gilma Germano (PSB) foi nomeada, ontem, pelo governador Ricardo Coutinho para o cargo de Auditor Interno do Detran, depois de ter sido exonerada da secretaria executiva da Mulher e da Diversidade Humana.