A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou Habeas Corpus impetrado em favor do empresário Valdimir dos Santos Neiva, da editora Grafset, que foi preso na 7ª fase da Operação Calvário.
Na impetração do HC, a defesa sustenta, em suma, que: não estão configurados os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal; a segregação cautelar está lastreada exclusivamente em depoimentos prestados em acordos de colaboração premiada; a competência para a causa originária é da Justiça Eleitoral; não há contemporaneidade na medida decretada; a pequena gravidade da conduta e o fato de ser acusado de ser partícipe demonstram a falta de cautelaridade da medida; e, por último, que não há indícios de participação que vinculem o paciente à organização criminosa.
Examinando o pedido, a ministra observou que a documentação trazida aos autos é incompleta, uma vez que não foi juntada a ordem de prisão. “No caso, a defesa impugna a prisão processual determinada na Medida Cautelar nº 0000835-33.2019.815.0000. Todavia, ao compulsar atentamente os documentos constatei que o decreto prisional não foi juntado em sua íntegra, o que impede o exame do constrangimento alegado”, destacou.
Notícias Relacionadas
opinião
Zema gritou de ‘barriga cheia’ e omitiu privilégios para região de Minas - Por Nonato Guedes
Uma reportagem publicada por UOL e assinada por Leonardo Martins mostrou que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, omitiu informações sobre privilégios na alocação de recursos obtidos por seu Estado e por outros Estados da região ao defender no último fim de semana a criação do Consórcio Sul-Sudeste para fazer frente ao Norte e Nordeste.
opinião
Cartaxo tenta polarizar com Cícero mas candidatura pelo PT é incerta
Desde que retornou à Assembleia Legislativa, após ser eleito em 2022, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) sinalizou que seu foco prioritário seria João Pessoa, a Capital que ele administrou por dois mandatos e que aspira voltar a comandar, o que dá a entender que a passagem pela ALPB é um trampolim para não ficar sem mandato e sem tribuna, prolongando o jejum político que trilhou ao deixar a prefeitura. Embora tenha sido vice-governador do Estado, quando José Maranhão se investiu por convocação da Justiça Eleitoral em 2009, Cartaxo concentra sua atuação e sua atenção nos problemas da Capital e já vem dando sinais de que pretende liderar polarização com o atual prefeito Cícero Lucena (PP) que será candidato à reeleição em 2024 com o apoio do governador João Azevêdo, do PSB.
De acordo com as investigações do Gaeco, Vladimir Neiveira integraria o Núcleo Econômico da Organização Criminosa. “A editora Grafeset, pertencente ao denunciado Vladimir Neiva, é outra empresa envolvida no esquema de corrupção sistêmica implantado no Estado da Paraíba, possuindo contratos com o Governo que totalizaram R$ 76.791.522,89, segundo levantamento feito pela CGU”, diz a denúncia do MP.
Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes
