XEQUE-MATE: É plausível Roberto Santiago continuar preso e ir para um presídio comum antes de seu julgamento? E se ele for absolvido no final ? Por Rui Galdino

OPERAÇÃO XEQUE-MATE: É plausível Roberto Santiago continuar preso e ir para um presídio comum antes de seu julgamento? E se ele for absolvido no final da instrução criminal?

Por Rui Galdino ( advogado e jornalista )
Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. O assunto de hoje é muito meticuloso e polêmico, pois, enseja vários posicionamentos e opiniões diferentes. Trata-se da prisão do empresário paraibano Roberto Santiago, dono dos dois principais shoppings da capital paraibana ( Manaíra e Mangabeira ) e de outros empreendimentos. Eis a pergunta: É justo Roberto Santiago continuar preso e ir para um presídio comum, antes de seu julgamento? A princípio e em tese SIM, pois a lei deve ser igual para todos e no caso concreto, trata-se de um preso processual e que não tem curso superior, porém, é preciso frisar que toda regra tem exceção e com exceção de Deus, tudo é relativo.
Então, no caso concreto, é preciso lembrar e rever a seguinte narrativa: O empresário Roberto Santiago, foi preso no último dia 22 de março de 2019, por força de um mandado de prisão preventiva, oriundo da comarca de Cabedelo, numa bela manhã de sexta-feira, quando estava em sua residência em João Pessoa, ao lado da família. O empresário é acusado de participar de um esquema de corrupção e fraudes licitatórias no município de Cabedelo-PB ( Operação Xeque-Mate ), que pertence à região metropolitana de João Pessoa.

No mesmo dia, em audiência de custódia, teve sua prisão preventiva mantida e mesmo não possuindo curso superior, foi acordado que, por uma questão de segurança e organização prisional, o custodiado seria encaminhado para o 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, onde de fato foi e permanece preso até então. Foi também determinado, que o preso estava proibido de receber visitas de qualquer pessoa, salvo familiares e advogados de defesa, tudo isso, visando evitar a ingerência de influência política, para o bom andamento do processo judicial.
Poucos dias após sua prisão, creio que no dia 24 de março, o Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido liminar de Habeas Corpus em favor de Roberto Santiago, e ele continua preso até então. Inconformados com a decisão do TJ/PB, advogados de Roberto Santiago, impetraram no dia seguinte, um novo Habeas Corpus, com novo pedido liminar, desta vez, perante o Superior Tribunal de Justiça- STJ em Brasília, de onde aguardam posicionamento.
Após cerca de 32 dias preso e sem solução até então para seus pleitos, e mesmo sendo defendido por grandes e bons advogados, o empresário Roberto Santiago, em busca de sua liberdade, resolveu mudar os rumos de sua defesa e contratar renomado advogado criminalista com prestígio e fama nacional. E aí vem outra indagação: Será que advogados caros e renomados, seriam a solução para livrar Roberto Santiago, ou quem quer que seja da prisão? Eis a questão!
O fato, é que o empresário Roberto Santiago, com razão ou não, com advogados caros ou não, etc, continua preso, até então. Digo sempre até então, por que nada é eterno e creio, que em breve o empresário Roberto Santiago, estará solto e respondendo o processo em liberdade. Aliás, tem muita gente por este Brasil a fora, em situação jurídica semelhante e até bem pior do que a de Roberto Santiago, e que se encontra solto e respondendo o/ou os processos em liberdade. E se a lei é igual para todos, por que Roberto Santiago, ainda continua preso?
Mas isso, não seria o melhor argumento de defesa, apenas uma observação e constatação do que ocorre com o nosso direito e suas interpretações. Recentemente, um novo pedido de Habeas Corpus em favor de Roberto Santiago, desta vez o terceiro, impetrado por advogado renomado, foi julgado em audiência no último dia 07 de março, pela Egrégia Câmara Criminal do TJ/PB e foi negado mais uma vez. Com isso, Roberto Santiago, ainda continua preso, até então. Lembram do ATÉ ENTÃO? Então, vamos lá…
Esse terceiro pedido de HC, perante a Câmara Criminal do TJ/PB, que foi negado e manteve Roberto Santiago preso até então, gerou um certo descontentamento entre membros do Ministério Público da Paraíba, pois, o competente e legitimado procurador de justiça, Dr. Francisco Sagres, no exercício de suas atribuições, representando o Ministério Público na ocasião da sessão de julgamento, fez apresentação oral e deu parecer favorável à soltura do empresário Roberto Santiago.

Segundo o parecer oral de Dr. Sagres, não haveria mais necessidade de se manter o empresário Roberto Santiago preso, uma vez, que ele não estaria oferecendo nenhum risco às investigações realizada pelo GAECO/MPPB. Mesmo com o parecer oral favorável e já tendo um outro parecer escrito em contrário à soltura de Roberto Santiago no processo, o HC foi julgado desfavorável à unanimidade dos desembargadores presentes e o empresário Roberto Santiago, ainda continua preso, até então.
O fato, é que o empresário Roberto Santiago, continua preso, até então! E agora como se não bastasse, uma decisão judicial recente, determinou que presos provisórios que estão no 1º e 5º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, devem ser transferidos para presídios comuns. A medida é uma forma de desocupar espaços físicos que são destinados apenas para a detenção de presos militares. O prazo de transferência foi de 10 dias e recentemente teve uma pequena prorrogação.
Isso quer dizer na prática, que muito em breve, o empresário Roberto Santiago, que se encontra custodiado no 1º Batalhão, que não é militar e nem tem curso superior, deverá ser transferido para a Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes ( o PB1 ) ou para o Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega ( o Róger ). Ora, se lá atrás, no dia da audiência de custódia (22/03), foi acordado e determinado que Roberto Santiago, seria encaminhado para o 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, por uma questão de segurança, etc, então, por que agora, querem transferí-lo para um presídio comum? Será que a questão da segurança cessou e o preso não correrá mais risco de vida?
Entendo, que colocar Roberto Santiago, num presídio comum, em virtude de sua condição de empresário e repercussão da sua prisão, não seria o melhor caminho. JÁ PENSOU minha gente? Um cidadão como Roberto Santiago, que tem uma história de vida e de lutas com sucesso, que é empreendedor, boa gente, gera empregos e divisas para a nossa economia, gera entretenimentos em seus shoppings, etc, precisava está passando por tudo isso? A sua família precisava está passando por todos estes constrangimentos? É triste e inacreditável! Será que estão esperando Roberto Santiago fazer alguma delação ou acordo de leniência?
Não conheço Roberto Santiago, nem tenho procuração para lhe defender, até por que, sou um modesto advogado paraibano, que gosto de ler e escrever, porém, com uma visão diferente das coisas. Também não sou famoso, no entanto, sei um pouco da história do empresário e tenho acompanhado o seu calvário pela imprensa nos últimos tempos. E depois de todo esse tempo, e já se vão mais de 50 dias, com todo respeito as opiniões, pareceres e decisões em contrário, vejo que NÃO EXISTEM mais os motivos determinantes para se manter a prisão preventiva de Roberto Santiago.
Parabenizo e admiro o trabalho do GAECO e da Força-Tarefa com atuação na Operação Xeque-Mate e noutras operações importantes em nosso estado. Parabenizo também o nosso Poder Judiciário que sempre foi firme em suas decisões. No entanto, de maneira oficiosa e respeitosa, peço vênia a todos, pois, manter Roberto Santiago preso e transferi-lo para uma prisão comum, não seria justo neste momento, em virtude do risco de vida que ele correrá e também, por que não existe mais riscos à instrução criminal.
Então, por que manter Roberto Santiago preso, até então? Ele não matou, nem estuprou, nem sequestrou ninguém, etc. Não cometeu nenhum crime hediondo. Não se trata de pessoa perigosa. Tem residência fixa e toda a Paraíba o conhece. É um gerador de empregos e divisas para o nosso estado. Soube até, que é também um bom cristão e gosta de ajudar as pessoas. É amigo dos amigos. Apesar de rico, é uma pessoa simples e bastante cordial. Se cometeu algum crime, que seja punido conforme a lei, porém, continuar preso durante a instrução criminal, não é mais plausível e necessário. E se Roberto Santiago, for absolvido no final da instrução criminal?
Dito isso, respeito as opiniões divergentes e em contrário, porém, entendo que a manutenção da prisão preventiva de Roberto Santiago, já extrapolou todos os argumentos jurídicos.

Assim sendo, não há mais necessidade de se manter o empresário Roberto Santiago preso, uma vez, penso eu, que ele não oferece mais nenhum risco às investigações realizada pelo GAECO/MPPB. Seja aqui ou em Brasília, que Roberto Santiago seja solto e possa responder o processo em liberdade, com as devidas cautelas da lei. Indubitavelmente, Roberto Santiago, está passando por grandes provações e ao sair da prisão em breve, e eu vejo isso, deverá ser um novo homem e saber que certas amizades, posições, negociações e influências não valem mais a pena e que na verdade, a vida tem outro sentido, com ou sem dinheiro!
Que seja posto em liberdade, Roberto Santiago.

Fonte: polemica
Créditos: polemica