Vigiar é preciso - Por Abelardo Jurema

Uma das principais características de João Pessoa, que lhe confere um diferencial importante perante as demais capitais do país, é a legislação que limita a altura das construções na orla marítima, um capítulo introduzido na Constituição do Estado, em momento iluminado, pelo então governador João Agripino, com o objetivo de proteger a cidade contra as agressões ao seu patrimônio natural mais precioso: as nossas praias, de beleza incomparável, que contornam todo o nosso litoral, de João Pessoa a Cabedelo.

Uma visão de futuro de um político que enxergava muito além do seu tempo.

Assustava o exemplo de Copacabana, no Rio de Janeiro, em Boa Viagem, no Recife, e em outras praias brasileiras, onde os prédios à beira-mar haviam se transformado numa cordilheira de concreto armado, prejudicando a paisagem, dificultando a passagem da brisa marinha, causando danos ao meio ambiente e levando sombra às suas areias, influindo diretamente na qualidade de vida dos seus frequentadores.

Desta forma, passamos a conviver com uma legislação rigorosa de proteção ambiental, muito questionada pelo setor da construção civil, que se julgava prejudicado pela nova lei que limitou em apenas quatro pavimentos a altura dos prédios em toda a extensão do nosso litoral.

A matéria motivou manifestações, contra e a favor, dos que a consideravam “retrógrada” e dos ambientalistas, capitaneados pelo jornalista Wills Leal e pela ecologista e ex-vereadora Paula Francinete, presidente da Apan (Associação de Proteção à Natureza), que lutavam “contra os espigões”.

O caso ficou tão sério que até para permitir a instalação de um depósito de silos do Moinho Dias Branco, em Cabedelo, foi necessária a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para promover uma reforma constitucional que abrisse uma brecha para a aprovação do projeto, mesmo se tratando de uma obra industrial, destinada ao beneficiamento e armazenamento de produtos agrícolas.

Hoje, 50 anos depois, a cidade tem outro perfil e passou a conviver, pacificamente, com os grandes espigões de 30, 40 e até 50 andares, em áreas nobres, mas com prudente distância da beira-mar, preservando aquele cenário bucólico e humanizado defendido pelo governador Agripino com sua visão de estadista.

Recentemente, o Ministério Público e o Governo da Paraíba intensificaram a fiscalização sobre alguns projetos de edifícios residenciais que desrespeitam o texto constitucional em vigor. Algumas construções em nossas praias urbanas estão ultrapassando os limites estabelecidos, abrindo brechas para outros avanços, mais ousados, que possam comprometer o espírito da Lei criada pelo Dr. Agripino.

Uma conquista da sociedade que faz de João Pessoa uma cidade única, onde a província e a metrópole convivem em harmonia e é possível tomar um banho de mar e se refrescar com uma água de coco, tendo o sol como testemunha, a qualquer hora do dia.

Fonte: Abelardo Jurema
Créditos: Polêmica Paraíba