Um retrocesso inaceitável: a ameaça ao casamento homoafetivo no Brasil ignora valores de famílias - Por Suedna Lima 

Nos últimos dias o Brasil vem testemunhando uma tentativa de retrocesso nos avanços rumo à igualdade e ao respeito pelos direitos humanos. Trata-se do projeto de lei que visa proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Um projeto que, se aprovado, não apenas ignora os valores das famílias homoafetivas, mas também ameaça o direito de milhares de pessoas, como eu, que sou uma mulher lésbica felizmente casada.

“A votação do projeto de lei que visa proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para a quarta-feira da próxima semana, após acordo ser firmado entre lideranças partidárias. Os parlamentares acordaram, na noite da última terça-feira (19), que uma audiência pública deverá ser realizada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados antes da votação”.

O casamento homoafetivo é uma conquista que reflete a evolução da sociedade brasileira e sua crescente compreensão da diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, o casamento homoafetivo como legítimo e equipado à união estável entre homens e mulheres, avançamos na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. Essa decisão histórica foi tomada por unanimidade, refletindo o entendimento de que todos merecem igualdade perante a lei, independentemente de sua orientação sexual.

As famílias homoafetivas, assim como as heterossexuais, são baseadas no amor, no respeito e no compromisso mútuo. Elas oferecem um ambiente estável e amoroso para a criação de filhos, desmistificando a ideia preconceituosa de que a orientação sexual dos pais influencia no desenvolvimento das crianças. No meio desse debate, é essencial enfatizar e celebrar a existência de famílias homoafetivas.

A homofobia é um câncer social que causa desavenças e tristezas no mundo. Proibir o casamento homoafetivo não apenas perpetua essa homofobia, mas também envia uma mensagem perigosa, de que a discriminação e a exclusão são aceitáveis. É importante lembrar que a Constituição Federal brasileira garante a igualdade de todos perante a lei e proíbe qualquer forma de discriminação. O projeto de lei que visa proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo vai diretamente contra esses princípios fundamentais.

Além disso, negar o direito ao casamento homoafetivo não apenas viola princípios constitucionais, mas também coloca em risco a saúde mental e o bem-estar das pessoas LGBTQ+, ao criar um ambiente de desigualdade e hostilidade. Isso não é apenas injusto; é cruel. Em um mundo em constante evolução, onde a diversidade é celebrada e respeitada, o Brasil deve seguir essa tendência progressista.

Em um momento em que o mundo avança na direção dos limites e da igualdade, é bastante triste e desestimulante ver as autoridades do nosso país considerando um projeto de lei que representa um claro retrocesso.

Devemos lembrar as palavras do  ex-ministro do STF, Teori Zavascki, quando proferiu seu voto favorável ao casamento homoafetivo em 2011: “A orientação sexual de cada indivíduo não pode ser pretexto, motivo ou fundamento para que se neguem os direitos fundamentais”. É hora do Brasil reafirmar seu compromisso com a igualdade e a justiça, rejeitando qualquer tentativa de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba