PESADELOS DO DELATOR – Quando num belo dia o delator acorda e descobre que aquele acordo firmado, na verdade, nunca esteve tão firme assim! - Por Francisco Aírton

Os chamados “tempos modernos” acabam trazendo à tona antigos comportamentos e velharias, que mesmo apesar da nova roupagem não conseguem passar despercebidas diante dos nossos olhos! Por exemplo, o atual método de se desfazer um acordo, antes firmado com um delator desses qualquer prezo pela Lava Jato! Já pensou se o Palocci nde repente descobre que tudo o que disse em sua delação pode a qualquer momento não ter mais tanta importância, assim?

Mas a verdade é que segundo o Ministério Público Federal, “é incerto o futuro do acordo de delação premiada do empresário Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez”, de acordo com matéria publicada na Folha de São Paulo, desta quarta, 29 de janeiro. Então é assim que funciona a justiça brasileira? E eu nem sei por que estou indagando isso! Até por que todos já sabemos a resposta! É assim mesmo que funciona! O sujeito enfiado dentro de um balde com excrementos até bem embaixo do nariz e o sistema com a sua mão pesada sobre a cabeça do distinto, pressionando cada vez mais para baixo… Assim qualquer investigado dirá qualquer coisa que o “gigante da mão pesada” quiser ouvir!

Após esse preambulo, me vejo no entanto, na obrigação de fazer ressalvas para o que acabo de dizer. Apesar de não concordar com esses métodos que nos remetem aos famigerados e terríveis períodos de chumbo, preciso dizer que jamais concordarei com corruptos (corruptores e corrompidos), pois lugar de ladrão é na cadeia! Se o elemento foi “pego com a boca na botija”, se ficou constatado e definitivamente comprovado de que ele participou ativamente de esquemas obscuros como corruptor ou como a pessoa que foi diretamente beneficiada e isso está comprovado, então que se faça justiça!

De acordo com o Site Wikipédia, delação premiada ou colaboração premiada, na legislação brasileira, é um benefício legal concedido a um réu em uma ação penal que aceite colaborar na investigação criminal ou entregar seus comparsas. Esse benefício é previsto em diversas leis brasileiras: Código Penal, Crimes hediondos e equiparados, Organizações criminosas, Crimes contra o sistema financeiro nacional, Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, Lavagem de dinheiro, Proteção a testemunhas, Infrações contra a ordem econômica e Drogas e afins.

Agora, se existem todas as provas e o elemento está definitivamente qualificado como ladrão, eu ainda não consegui entender bem o porquê do “jogo da delação”? A verdade é que, se existem possibilidades legais, uma brechinha que seja e, ainda mais, com a anuência da justiça, qualquer condenado se agarrará a isso e acusará a própria mãe sem qualquer constrangimento e a levará à forca para se safar de qualquer pena! Isso é um fato. E é justo isso? Aquele bandido, condenado por meter a mão nos cofres públicos e que tantos danos causou ao país e a sociedade, acabar tendo a sua pena reduzida – ou até mesmo zerada – simplesmente por que disse o que se queria muito ouvir?

E eis que no entanto surge uma terceira etapa nessa estranha negociação. Em um belo dia, o condenado – para seu maior desespero – descobre que toda aquela negociação realizada nos porões das eternas pressões, de nada adiantaram e que alguém não satisfeito o suficiente com o que ouviu e querendo fisgar outros peixes de fora da rede, ameaça que aquele “acordo” estará desfeito caso o desgraçado não denuncie o próximo e importante peixe da vez! Complicado isso, não? Afinal, até quando se faz acordo com um condenado, é preciso que se mantenha esse acordo para que exista confiança entre as partes! A quebra dessa confiança pode até trazer prejuízos! As mudanças no sistema de pressão ao preso delator chega a soar como um novo método de tortura! Em outros tempos nem acordo existia e se conseguia a tal delação com o uso de eletrochoques e pau de arara só para assegurar quem realmente regia a orquestra. De certa forma, a tortura que antes era física, aparece agora de forma psicológica. Um terrorismo psicológico velado! Só para ilustrar, “Críticos da delação premiada argumentam que, ao efetuar uma prisão preventiva e condicionar a liberdade do preso a sua delação premiada, a instituição da delação premiada assemelha-se à tortura. Inclusive, em 2019, o ministro Gilmar Mendes manifestou que “Não se justifica prisão provisória de dois anos sem que haja outros fundamentos.”, questionando se “…nós não a estamos usando como tortura”? Mas chegará o momento – mesmo tardiamente – em que o preso e, potencial delator, não mais acreditará em acordos. Então…?

Digo isso, pois, ainda segundo reportagem publicada na quarta-feira (29) na Folha de São Paulo, a Operação Lava Jato pretende forçar o empresário Otávio Marques, da Andrade Gutierrez, a incluir em sua delação informações sobre sua atuação junto à telefônica Oi e “ao repasse de milhões de reais à empresa Gamecorp e outras firmas relacionadas ao filho de Lula”.

Vale acrescentar que, um pouco mais à frente, na mesma reportagem, o jornal cita que para a defesa de Fábio Luís Lula da Silva a iniciativa de investigar um delator mostra que o Ministério Público chega ao ponto de ir contra um acordo homologado na Justiça para atingir seus objetivos. É assim que a coisa está funcionando! Mas ai, num futuro mais próximo do que se espera, eis que poderá surgir outro site corajoso, com outro jornalista com fome de verdade e ai faz mais uma sessão de denúncias tipo: Vaza Jato que poderá derrubar – ou não – todas as máscaras e trazer mais uma vez à tona todas as verdades secretas! Então o cidadão poderá ficar melhor informado e provavelmente bem mais indignado. Mas e ai. Será só isso? E se aí, nesse caso, fique comprovada a inocência dos acusados, como ficará a vida desse cidadão? Os possíveis erros serão reparados de que forma? Existe um ditado popular que diz: “Pancadas dadas e palavras ditas, nem Deus tira”!

Diante do exposto vem o desejo de como seria importante que esses métodos investigativos da PF, do MP atualmente utilizados para se conseguir informações seguras fossem repensados para o bem de todos! É preciso se deixar claro, mais uma vez, que eu prefiro estar do lado da justiça para que esta seja feita e nos devolva a altivez e tudo o mais que nos tenha sido surrupiado, solapado da forma mais vil e vergonhosa! Mas os métodos aplicados já ficaram comprovados que não tem surtido os efeitos corretos que deveriam ocorrer. Não existe uma lógica em se condenar e prender alguém sem ter provas suficientes mas apenas convicção! A opinião pública exige provas um pouco mais consistentes!

Quanto as delações como ferramenta precisa para uma condenação, já ficou bastante claro ao longo da vida de qualquer ser humano, que quando alguém está se afogando, a tendência é levar consigo qualquer um que esteja ao alcance das suas mãos desesperadas! Então faz-se necessário urgentemente se mudar a metodologia para que seja feita a verdadeira justiça! Roubou? Está provado? Então que seja levado a cadeia o criminoso, (nesse caso o corrupto declarado) independentemente do partido ou religião a que pertença! E infelizmente não é isso o que estamos vendo nos tempos de Lava Jato! Políticos poderosos, pegos com a mão na massa, com a boca na botija, com os milhões nas mãos, tiveram seus nomes e caras totalmente envolvidos e amplamente mostrados pela imprensa e que acabaram sempre se safando, beneficiados por uma autoridade amiga – coincidentemente de plantão – e alguns desses enredados pelo flagrante, dependendo da cor da sua agremiação seguem fagueiros e saltitantes driblando e sorrindo da cara de todos nós! E a Justiça para todos? De verdade?

Fonte: Francisco Aírton
Créditos: Polêmica Paraíba