Não pensem que tenho implicância com o ministro Alexandre de Moraes. Não tenho! Também não nutro simpatia pelo ex-presidente Bolsonaro, mas nem por isso sou favorável a uma condenação que ignore o devido processo legal. O combatido ministro é um jurista competente, cercado de títulos e virtudes. Movido pela crença de que a verdade está sempre ao seu lado, ele, não raro, acaba derrapando. Há a grave denúncia de um ex-assessor, que o acusa de forjar um documento para validar uma investigação em curso; há inúmeros questionamentos feitos pela OAB à sua conduta; e há o inconformismo de muitos advogados, que o enfrentam com destemor, sobretudo no processo que apura se houve tentativa de golpe de Estado.
No direito penal, a não observância dos rigorosos ritos processuais, mesmo daqueles que aparentam insignificância, pode resultar em nulidade insanável e comprometer todo o processo.
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O ministro Alexandre vem se mostrando “bom de bola”: joga no ataque, na defesa, no meio de campo e, às vezes, até como juiz. A sensação que se tem é que ele é o único magistrado a ocupar assento na mais alta corte do país. Nunca, na história do Supremo, um ministro teve tanto protagonismo. Ele está em todas. O que chama a atenção é a elástica tolerância de seus pares, que, em muitos casos, optam pelo silêncio, deixando ao ministro a última palavra.
As decisões monocráticas vão se acumulando, e erros são cometidos. Mas quem disse que ele erra? Segundo a última pesquisa Datafolha, 33% dos entrevistados reprovam sua conduta. Só esse dado já seria suficiente para impor um freio de arrumação, antes que o mocinho vire bandido. Afinal, a soberba precede a ruína.
