O CRIME COMPENSA? Por Rui Leitão

Essa é a pergunta que me vem a cabeça toda vez que vejo um delator da Lava Jato ganhando vantagens processuais como recompensa por entregar os comparsas nos crimes que praticou. Sou de um tempo em que o ato de “delatar”, representava traição. Antes que os “apaixonados politicamente” me venham brindar com agressões e xingamentos pelo tema que trago à reflexão, devo dizer que meu intuito é apenas o de buscar uma resposta para esse questionamento.

Não consigo compreender que alguém que foi cúmplice de crimes gravíssimos seja “premiado” com a liberdade ao decidir delatar os parceiros das ações delituosas. Não me parece ético aceitar a ajuda de um criminoso. Qual o grau de confiabilidade que possa ser atribuído a um criminoso? É lícito valorizar a prova testemunhal de quem se presta ao papel de traidor apenas com o objetivo de ganhar benefícios na condenação?

Os delatores da Lava Jato estão por aí usufruindo do produto do roubo que praticaram, sem qualquer arrependimento pelo que fizeram. Para eles, a conclusão é de que o “crime compensa”. Aqueles que continuam exercitando tais práticas criminosas, se espelham nessa evidência, para compreenderem que no momento em que forem flagrados na corrupção, poderão se valer da delação premiada para se livrarem da cadeia. Pouco importa se a atitude da delação possa ser questionada quanto aos conceitos de ética. Criminoso não tem ética, por sua própria personalidade. Bastará acusar os velhos cúmplices.

O instituto jurídico da delação premiada, ainda que se defenda a sua eficácia no desvendamento de organizações criminosas, não me parece justo se encararmos a possibilidade de punir diferentemente pessoas que cometeram os mesmos crimes. Os traidores são beneficiados, enquanto os comparsas por eles “dedurados” cumprem penas mais rigorosas. Onde está a equidade da justiça? Além de ser um comportamento que, aceito pela sociedade, orienta a traição como uma saída honrosa para quem quer se livrar de condenações.

Continuo defendendo que, em nenhuma hipótese, o crime pode ser recompensado. Não vejo distinção entre o criminoso delator e o infrator delatado. Ambos devem sofrer as mesmas punições. Assistir famosos delatores gozando da liberdade, desfrutando do produto de suas práticas criminosas, é, no mínimo, ver os mais elementares princípios da ética e da moral que aprendemos ao longo do tempo, serem atacados de forma acintosa.

Fonte: Rui Leitão
Créditos: Rui Leitão