Depois da “lua de mel” das viagens ao exterior e das recepções nos palácios de Brasília, o deputado paraibano Hugo Motta, do Republicanos, presidente da Câmara Federal, dá sinais de que começa a se “descolar” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em algumas pautas de iniciativa deste, sobretudo as de caráter polêmico.
O “pivôt” da discórdia foi o decreto do mandatário, por influência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aumentando alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que tem sido condenado por áreas produtoras e empresariais e abriu uma séria crise com o Parlamento. Hugo Motta alertou que o Congresso está cansado de medidas que aumentem impostos ou que objetivem arrecadação sem discussão estrutural.
A sua irritação decorre do fato de que o Executivo tem recorrido a manobras que soam como “gambiarras” para aumentar a arrecadação, valendo-se do enxerto de “jabutis” no conjunto das suas medidas sem articulação prévia com os líderes de partidos nas duas Casas.
Em socorro ao protesto do deputado Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que também integrou comitivas presidenciais a vários países e que tem sido cortejado ostensivamente pelo Planalto, obtemperou que não será aceita pacificamente qualquer tentativa de usurpação de atribuições do Parlamento.
O Planalto comprometeu-se a apresentar em dez dias uma alternativa à medida que visa ao aumento da arrecadação e o ministro Fernando Haddad reuniu-se com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para aparar as arestas.
A leitura de Haddad é que houve troca de informações sobre a realidade fiscal e política, com os dirigentes do Legislativo, “com boa vontade para voltar a falar de propostas mais estruturais com efeito de médio e longo prazos”.
Pelo que foi possível apurar, a maioria dos líderes da Câmara e do Senado não foi comunicada pelo Ministério da Fazenda sobre o decreto que elevou o IOF, o que desatou protestos seguidos de debates em reuniões que se repetem no Congresso Nacional.
O próprio Hugo Motta cancelou a hipótese de acompanhar o presidente Lula na viagem que empreendeu à Paraíba quarta-feira, em meio a versões de que ele não teria sido formalmente convidado. A interlocutores de confiança, Motta explicou que a prioridade da sua pauta estava concentrada nas demandas que agitaram o Parlamento.
Num primeiro momento, Motta trabalhou pelo recuo do governo no ato para evitar uma derrubada que criaria mais desgaste na relação entre os Poderes, mas, depois, aderiu à cobrança por urgência numa solução consensual. Fernando Haddad reuniu-se com representantes dos principais bancos privados do país para neutralizar tempestades.
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Esta não é a primeira vez, conforme a mídia sulista, que falta avaliação política do time de Haddad sobre uma ação envolvendo temas econômicos. Integrantes do PT, por exemplo, ficaram incomodados com a reação negativa às regras que a Receita Federal tentou emplacar para o monitoramento do Pix nos últimos meses.
A repercussão negativa diante do aumento do IOF a pretexto de incrementar a arrecadação tirou o sono da equipe econômica. O “Poder360” informou que os principais nomes do time de Fernando Haddad ficaram acordados até a madrugada do dia 23 de maio para elaborar o recuo e tentar minimizar os impactos.
Os representantes de grandes companhias brasileiras avaliaram que o impacto do recuo foi marginal e que a medida continua danosa para o setor por causa do aumento da carga tributária.
Nesse contexto é que o deputado Hugo Motta passou a ser pressionado a agir diretamente junto ao Palácio do Planalto para frear as investidas da equipe econômica capitaneada por Haddad e, nas últimas horas, intensificavam-se as articulações a respeito em Brasília.
De acordo com o deputado Hugo Motta, o presidente Lula “precisa tomar pé dessa situação para que a partir daí o governo possa apresentar alternativas factíveis”. O parlamentar reiterou que defende a apresentação de “medidas mais estruturantes” em substituição à elevação de impostos.
“Que o Brasil possa enfrentar aquilo que é preciso para podermos entrar num momento de mais responsabilidade fiscal, e essa é uma fala que eu tenho feito. Nós temos defendido rever a questão das isenções fiscais porque o Brasil não suporta mais a quantidade de isenções que hoje o nosso país tem. Se somar as públicas e as do setor produtivo, são cerca de 1 trilhão de reais em isenções. Motta voltou a bater na tecla da reforma administrativa com enxugamento e eficiência da máquina pública. “Isso ajudará a melhorar o ambiente econômico para que o Brasil possa ter cada vez mais a condição de explorar o seu potencial”, argumentou o deputado paraibano.
Fonte: Nonato Guedes
Créditos: Polêmica Paraíba
