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CONFLITO DE INTERESSES - Por Rui Leitão

As offshores são utilizadas pelos contribuintes de renda alta para “evitar o pagamento de impostos”, esvaziando a arrecadação fiscal nacional.

 

Não há como desconhecer que a informação sobre a existência de offshores em paraísos fiscais nos nomes do ministro da economia e do presidente do Banco Central, revela flagrante confronto entre interesses públicos e privados. O desempenho da função pública nos cargos que ambos exercem, fica comprometido pela influência que pode determinar vantagens pessoais em detrimento do interesse coletivo. As ações políticas por eles definidas enquanto gestores públicos, criam potencial e inquestionável conflito de interesses.

Pode até não se configurar numa situação de ilegalidade, mas, com certeza, se apresenta como algo que foge aos princípios da moralidade e da ética administrativa. O fato de terem acesso a informações privilegiadas, permite a que possam usufruir vantagens econômicas ou financeiras, o que enseja a compreensão de comportamento incompatível com as atribuições dos cargos que exercem, ainda que inexistam comprovados danos ao patrimônio público.

É inevitável a grave turbulência que a notícia, certamente, provocará no mercado. Além do desgaste político a ser enfrentado. Afinal de contas são os dois principais nomes da política econômica nacional. A denúncia cai como uma bomba porque são eles gestores públicos responsáveis pela tomada de decisões que repercutem nos seus próprios investimentos fora do Brasil. A falta de transparência com a opinião pública, se choca com o Código de Conduta da Alta Administração Federal. que proíbe “investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por uma decisão ou política governamental”.

As offshores são utilizadas pelos contribuintes de renda alta para “evitar o pagamento de impostos”, esvaziando a arrecadação fiscal nacional. O dinheiro deles fica blindado no exterior. No caso do ministro Paulo Guedes o caso ganha mais característica de escândalo quando se sabe que a reforma fiscal que ele propõe não resolve o problema dos rendimentos de pessoas físicas depositados em empresas e fundos offshore em paraísos fiscais.

As offshores, na prática, muitas das vezes, se transformam numa artimanha para ocultar dinheiro ilícito. Pode não ser o caso, porém desperta curiosidade que exige séria investigação para apurar responsabilidades, já que têm poder de decidir os rumos da economia brasileira.

Fonte: Rui Leitão
Créditos: Rui Leitão