os autos do processo

Assim como Lula, espero que Ricardo Coutinho tenha um julgamento justo - Por Flávio Lúcio

“Até prova em contrário tenho certeza de que ele [RC] é inocente. Que se prove que ele é culpado, não por um delator, mas pelos autos do processo"

Por Flávio Lúcio

Como não poderia deixar de ser, o ex-presidente Lula criticou a decisão da Justiça paraibana que determinou, na última terça (17/12), a prisão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Num discurso histórico às centenas de artistas que foram ao Circo Voador, na Lapa, participarem do ato Lula abraça a cultura. A cultura abraça Lula, o ex-presidente começou manifestando solidariedade a Ricardo Coutinho, que teve a prisão determinada tendo por base a acusação de um delator e sem sequer ter sido ouvido antes.

“Até prova em contrário tenho certeza de que ele [RC] é inocente. Que se prove que ele é culpado, não por um delator, mas pelos autos do processo. E não precisaria comunicar à Interpol, deveria esperar ele voltar para o Brasil, fazer um julgamento decente e justo e, se provarem que ele ou qualquer um de nós é culpado, que se prenda. Mas, antes de se fazer um processo justo, não é correto o que fizeram com ele”.

As palavras de Lula deveriam ser tratadas como obviedades ou reafirmação retórica de valores democráticos e de equidade jurídica.

Mas, como o Brasil há anos vive numa situação de anormalidade democrática e jurídica, palavras como as que Lula proferiu, ontem, são cada vez mais necessárias para enfrentar a ofensiva das forças do autoritarismo, do obscurantismo e do Estado policial que avançaram sobre as instituições do país.

E Lula mais do que ninguém sabe o que diz. Lula foi a vítima mais célebre dos atos de exceção da Operação Lava Jato, que, como as pessoas mais bem informadas já descobriram, converteu-se em um conjunto de ações de perseguição política, dirigidas contra lideranças de esquerda com o objetivo de destruir suas reputações e excluí-las da política.

Não foi por acaso que Lula foi processado e condenado em tempo recorde para ser preso antes das eleições de 2018, isso porque Lula que era o único candidato capaz de deter as forças do obscurantismo e do entreguismo mais deslavado que estão alojadas no centro do poder político do país. O juiz da Lava Jato e principal responsável pela perseguição a Lula, Sérgio Moro, teve como prêmio a nomeação para o cargo de Ministro da Justiça e uma promessa de ir para o STF.

Também não foi fruto do acaso, depois da campanha de desmoralização da esquerda, que o Brasil tenha escolhido para a presidência a representação mais apurada desse regressismo anti-povo e anti-nacional. Ou seja, incapazes de derrotar essas lideranças de esquerda na nas urnas, a justiça passou a ser usada, por dentro, como instrumento político para derrotar essas lideranças.

E o que fizeram com Lula, a maior liderança popular do país, é um exemplo da ausência de limites de juízes como Sérgio Moro e procuradores como Deltan Dallagnol, para muitos, dentro do Judiciário e do Ministério Público, modelos exemplares.

Lula jamais foi acusado de enriquecimento ilícito, por exemplo. Também jamais foi acusado de ter acumulado patrimônio, em seu nome, ou no de familiares ou laranjas. Jamais encontram malas de dinheiro ou contas no exterior, frutos de corrupção.

Tanto que o que sobrou para condenarem Lula foi um apartamento e um sítio, ambos minúsculos para os padrões da corrupção brasileira nos altos escalões da República, e mesmo assim baseados apenas em delações de empresários presos.

O problema é que, como não era possível fazer o que fizeram sem solapar as bases do pacto democrático, construído logo após os 21 anos da ditadura civil-militar que governou o país entre 1964 e 1985, as instituições foram solapadas. E na porteira onde passa um boi gigante como Lula, passa qualquer boiada. E não se enganem: ninguém na política está a salvo.

Ricardo merece um julgamento justo

Como não poderia deixar de ser, o mesmo tratamento que sempre defendi para Lula − ou para qualquer cidadão, independente de ideologias ou posicionamentos políticos, − sintom-me na obrigação de estender a Ricardo Coutinho.

Também como Lula, desejo que o ex-governador terá um julgamento justo, mas, a julgar pelo que já estava e está acontecendo, trata-se de uma quimera de minha parte, já que a intenção deliberada dos acusadores parece ser a de que o ex-governador seja condenado por antecipação pela “opinião pública”, como aconteceu com Lula.

Isso porque os vazamentos seletivos que antecederam a decretação da prisão de Ricardo Coutinho, sabendo-se de antemão que ele estava fora do país em viagem de férias com a família, e acionamento desnecessário da Interpol apenas para constranger o ex-governador e permitir que o jornalismo de esgoto financiado com dinheiro público, aliado de primeira hora do Gaeco e da chamada Operação Calvário, chame-o de “foragido” da Justiça.

Não pretendo, obviamente, brigar com os fatos nem com a força poderosas das provas incontestáveis, mas continuarei a defender que que todo mundo é inocente até que se prove o contrário e que todo cidadão tem o direito e merece ter um julgamento justo.

Fonte: Flávio Lúcio
Créditos: Flávio Lúcio