As disputas pelo controle do comando da Câmara e do Senado Federal - Por Nonato Guedes

Nonato Guedes

O clima é de efervescência nos meios políticos-parlamentares com a movimentação para escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado Federal, que vão substituir, respectivamente, a Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), ambos do Democratas. Na Câmara, a disputa encaminha-se para uma polarização entre Arthur Lira (PP-AL), patrocinado pelo presidente Jair Bolsonaro e Baleia Rossi (MDB-SP), cujo fiador maior é Rodrigo Maia. Há outras candidaturas que tentam quebrar a polarização, bem como ensaios para uma candidatura de oposição que seja amplamente agregadora, mas essa costura está chegando de última hora, quando compromissos já foram firmados e palavras empenhadas. Ainda assim, diante do voto secreto, há espaço para reviravoltas.

No Senado, despontam as candidaturas de Rodrigo Pacheco, do DEM-MG, cujo avalista principal é o atual presidente Davi Alcolumbre, e Simone Tebet, do MDB do Mato Grosso do Sul, cujo bloco conta, ainda, com o Cidadania e Podemos. Em tese, Simone teria um grupo de 27 senadores, sem considerar as dissidências. Há, também, três senadores tucanos que a apoiam. As alianças de Pacheco somariam 38 senadores, faltando apenas três votos para poder ser eleito, sem se levar em conta as traições. O arco em torno de Pacheco, conforme levantamento do site “Congresso em Foco” envolve o DEM, PSD, PT, PP, PL, PSC, Republicanos e Pros. No PSDB, o mineiro tem apoio de quatro senadores, o que em tese já o tornaria eleito, mas há possibilidade de dissidências em outros partidos. No Podemos, mesmo com a recomendação para o voto em Simone, os senadores Romário e Marcos Do Val apoiam Pacheco, e no PP o senador Esperidião Amim não vai seguir a orientação da legenda de apoiar o senador do DEM e vai votar em Simone Tebet.

Nos bastidores, a disputa é marcada por fisiologismo nas concessões de espaços de representatividade no Congresso Nacional a parlamentares e suas agremiações e os candidatos a presidente da Câmara, que tem o maior colegiado, fazem campanha percorrendo Estados em jatinhos, beneficiando-se de contribuições de empresas ou dos partidos. Apesar disso, é possível sobressair a discussão de uma agenda pública de interesse nacional nas plataformas, sobretudo dos candidatos a presidente da Câmara. Temas como a pauta do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o avanço da votação de reformas encalhadas no Parlamento e até mesmo medidas ligadas à campanha de vacinação contra Covid frequentam o repertório das declarações e compromissos que postulantes estão assumindo, para se eleger.

Os partidos que fecharam com a candidatura de Rodrigo Pacheco, por exemplo, negociam espaços em presidências de comissões e cargos na Mesa Diretora da Casa. Pela regra da proporcionalidade, as maiores bancadas têm preferência na ocupação dos espaços. O PSD, maior partido do bloco de Pacheco, com 11 senadores, quer manter a primeira vice-presidência do Senado, que hoje ocupa com Antonio Anastasia (MG), e a Comissão de Assuntos Econômicos, atualmente presidida por Omar Aziz, do PSD-AM. A legenda também ambiciona conquistar a presidência da Comissão de Infraestrutura. Já o PP, o segundo maior partido a apoiar o mineiro, com sete senadores, deve levar o comando da Comissão de Relações Exteriores, importante porque sabatina as indicações do governo para as embaixadas. o PP é uma das principais siglas da base do Planalto, embora abrigue dissidentes, como o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, que tentou viabilizar candidatura na Câmara, sem êxito, e é listado como expoente do bloco de Rodrigo Maia, adversário do Planalto.

Os seis senadores do PT, que são o terceiro maior partido da aliança do senador do DEM, pediram a presidência da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Meio Ambiente, além de um cargo na Mesa Diretora, mas que ainda não está definido qual é. Sobre o apoio de Alcolumbre à candidatura de Pacheco, uma matéria do “Congresso em Foco” traduz: “Depois que o Supremo Tribunal Federal barrou a sua tentativa de reeleição, o senador do Amapá agiu para transferir ao mineiro o apoio que antes tinha na disputa”. Com exceção do MDB, que sinalizava apoiar a reeleição de Davi mas agora concorre com Simone Tebet, todos os outros partidos que apoiavam a recondução do atual presidente estão com Pacheco. Nesse grupo se encontram desde o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, até os seis senadores do PT.

Ao que se sabe, Davi Alcolumbre foi convidado por Bolsonaro para assumir um ministério como compensação por não poder se candidatar à reeleição. Mas o martelo sobre isso ainda não foi batido e nem se definiu que pasta o senador do Amapá ocuparia. Aliados próximos do presidente do Senado veem os rumores de que ele teria sido escolhido para assumir o Ministério de Desenvolvimento Regional como uma forma de desgastar o senador e o titular da pasta, Rogério Marinho. Há dois pontos em relação às disputas na Câmara e no Senado que despertam controvérsia: o apoio ostensivo do presidente da República a um postulante (no caso, de Bolsonaro a Arthur Lira) e o empenho flagrante de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para elegerem seus sucessores, compensando-se do fato de não terem tido carta branca para concorrer a novo mandato na Mesa.

Junto à opinião pública, há um clima de indiferença em relação às disputas, que são encaradas como um jogo de interesses entre políticos e partidos políticos, com o componente da barganha por cargos e espaços dentro do círculo de poder. Mas há setores da sociedade que estão vigilantes quanto ao resultado das eleições. Esses setores não aparentam preferência por nenhum candidato, considerando que constituem “farinha do mesmo saco”. Mas já evidenciaram que vão exercer vigilância cerrada para que a pauta de reformas avance e, principalmente, para que sejam barrados os ímpetos autoritários do presidente Jair Bolsonaro, useiro e vezeiro no uso de Medidas Provisórias e no ataque a instituições como o Congresso Nacional. A palavra de ordem, mesmo em Brasília, e até entre aliados de Bolsonaro, é “autonomia”. A conferir!

Fonte: Nonato Guedes
Créditos: Nonato Guedes