explodiu enquanto carregava

TJ da Paraíba manda empresa indenizar consumidora por explosão de celular

A decisão foi durante o julgamento da apelação cível que teve a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a LG Eletronics do Brasil a pagar uma indenização no valor de R$ 3 mil a uma consumidora por danos morais sofridos em decorrência da explosão do seu aparelho celular no momento em que ele era carregado. A empresa também foi condenada ao ressarcimento do valor fiscal da nota do aparelho, devidamente corrigido. A decisão foi durante o julgamento da apelação cível que teve a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da empresa, que tem sede em São Paulo, mas os telefonemas não foram atendidos.

A consumidora alegou na ação que o celular ainda estava dentro do prazo de garantia do fabricante quando pegou fogo durante um carregamento. Solicitou da assistência técnica informações de como proceder com conserto ou troca do produto, mas alega não ter obtido respostas, optando assim pela via judicial.

Na primeira instância, a demanda foi julgada improcedente, sob o fundamento de que a autora da ação não comprovou a responsabilidade da fabricante. No recurso, contudo, o relator do processo entendeu que restou configurada a responsabilidade da empresa e que essa teria desrespeitado o Código de Defesa do Consumidor ao não prestar assistência e serviços corretos à consumidora.

O relator afirmou, inclusive, que a autora sofreu, além do prejuízo material, abalo moral. “Levando em consideração as peculiaridades do caso e os fatos, entendo que a quantia de R$ 3 mil se mostra compatível com a extensão do dano experimentado e o caráter pedagógico da condenação, sem ao mesmo tempo propiciar enriquecimento ilícito”, ressaltou.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: com G1PB