decisão

Professora será indenizada após ser agredida com soco por mãe de aluno

“Senti que a justiça foi feita e alívio, ao mesmo tempo, por ter acabado. Por mais que a gente queira lutar por nossos direitos, é um aborrecimento, uma coisa que me incomodava”, diz professora

A mulher que foi acusada de agredir uma professora, de 34 anos, em uma escola municipal de Praia Grande, no litoral de São Paulo, deverá pagar uma indenização à vítima por conta do ocorrido, conforme determinado, pela Justiça, nesta semana. As partes entraram em um acordo após a professora abrir um processo contra a mulher, que era mãe de um aluno da sala em que a educadora lecionava.

O caso ocorreu em março de 2020, na Escola Municipal Professora Isabel Bréfere, no bairro Aviação. Conforme relatou a professora, que preferiu não se identificar, ela ministrava aulas ao filho da agressora. Na época, a professora mudou o aluno de lugar na sala de aula e, em seguida, a mãe da criança foi à escola conversar com ela, dizendo que a profissional estava excluindo-o.

Após uma conversa entre a educadora e o estudante, que tinha cerca de 10 anos, a mãe teria voltado à escola e, em meio a uma discussão, realizado a agressão. As duas foram encaminhadas para uma delegacia após o acionamento da Guarda Civil Municipal (GCM), onde um boletim de ocorrência foi registrado por lesão corporal.

Após o ocorrido, a profissional decidiu mover uma ação na Justiça contra a mulher, por danos morais e lesão corporal.

Processo

Na semana do ocorrido, a criança foi retirada da escola e a professora continuou lecionando no local. As partes não se encontraram mais, a não ser nas audiências do processo judicial. Na última terça-feira (17), ambas entraram em um acordo e a mãe do aluno foi determinada a pagar uma indenização por danos morais à educadora, de cerca de R$ 3,5 mil, conforme diz a defesa da profissional.

A advogada Tatiane Bezerra da Silva, que representa a vítima da agressão, chegou a pedir 20 salários mínimos (R$ 20.900) de indenização inicialmente, mas, ao longo do processo, o valor do pagamento final foi reduzido. Tatiane esclareceu que a sentença, na verdade, é uma homologação do acordo feito entre as partes, que não pode ser alterado.

No processo, a defesa da acusada afirmou que, em um instinto de mãe, ela teria apenas afastado a professora, que estava se dirigindo de maneira agressiva na direção da criança, não havendo deferido um soco no rosto da profissional, que por sua vez negou a versão e afirmou ter, de fato, recebido um soco.

Desta forma, com base nas afirmações das envolvidas, as partes chegaram a um acordo em uma audiência de instrução e julgamento realizada nesta terça-feira e o pagamento foi determinado. Após a decisão, a professora relatou se sentir aliviada com o desfecho do caso.

“Senti que a justiça foi feita e alívio, ao mesmo tempo, por ter acabado. Por mais que a gente queira lutar por nossos direitos, é um aborrecimento, uma coisa que me incomodava”, diz.

“Não fiz por dinheiro, mas por respeito à nossa categoria [profissionais da Educação], para a população no geral entender que não é assim que se resolve as coisas. O professor está ali todos os dias fazendo o trabalho dele”, conclui.

Relembre o caso

O desentendimento entre as partes ocorreu no dia 13 de março de 2020. Alguns dias antes, a professora havia mudado a criança de lugar na sala de aula, sob a afirmação de que ele conversava muito com os outros alunos. A mãe do menino foi à escola e disse à professora que o filho estava se sentindo excluído dos demais estudantes após a alteração.

A professora explicou que, após este episódio, a criança apresentou um comportamento diferente, mais “arredio”, passando a respondê-la mal. Segundo ela, os dois conversaram e ele disse que sentia um tratamento diferente por parte dela em relação aos demais alunos da sala.

“Ele falou que eu só fazia anotações no caderno dele e só dava bronca nele. Expliquei que não era isso e que agia assim com todos os alunos, quando necessário, e que, aquele tipo de pensamento era ridículo, porque como educadora tenho a função de ensinar com relação aos estudos. Ele [aluno] pegou as coisas dele e saiu sem a minha autorização, falando que falaria com o diretor”, afirma.

No mesmo dia, a mãe do estudante voltou à escola afirmando que a educadora teria chamado a criança de “ridícula” e, após uma discussão, a mulher teria dado um soco no rosto da professora.

A vítima acionou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência por lesão corporal na Delegacia de Polícia de Praia Grande. Foram solicitados exames ao Instituto Médico Legal (IML).

Fonte: G1
Créditos: G1