Paraíba - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), conceder liberdade ao empresário paraibano Edson dos Santos Dantas, conhecido como “Edson dos Tomates”, que atua no cultivo de tomates no estado. Ele estava preso preventivamente há quase dois anos, acusado de duplo homicídio qualificado.
O pedido foi apresentado pela defesa, conduzida pelo escritório Rembrandt Asfora Advocacia, que sustentou a ausência de justificativa para a manutenção da prisão. Segundo os advogados, a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que mantinha Edson preso deveria ser revista — o que acabou sendo confirmado pelo STJ.
Um ponto decisivo foi o fato de, em um processo relacionado, o empresário já ter sido absolvido da acusação de tentativa de homicídio por falta de provas. Para o ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, esse elemento enfraqueceu um dos principais fundamentos que sustentavam a prisão.
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O magistrado também ressaltou que a prisão preventiva só pode ser mantida quando existem motivos concretos e atuais para tal — condição que, segundo ele, não se verificou no caso.
Com a decisão, Edson será posto em liberdade e poderá responder ao processo em cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão.
