A Justiça da Paraíba determinou, nessa segunda-feira (25), a transferência dos influenciadores Hytalo Santos e do marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, para a Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, popularmente chamada de Penitenciária Roger, em João Pessoa. A decisão foi assinada pela juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da capital.
Atualmente presos no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo, Hytalo e Israel permanecem detidos há 11 dias e deverão ser recambiados para a unidade prisional da Paraíba, sem data definida. A Polícia Civil e agentes do Sistema Penitenciário da Paraíba estão autorizados a realizar a transferência a qualquer momento.
Recursos no STF
Após ter a prisão preventiva mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (19/8), Hytalo Santos ingressou com um novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para tentar deixar a prisão. O pedido, feito em sigilo pelos advogados de Hytalo e do marido, tramita sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
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Investigações e acusações
Hytalo Santos e Israel Nata Vicente são investigados por suspeita de exploração sexual e econômica de menores, além de trabalho infantil irregular. A prisão ocorreu após denúncias feitas pelo criador de conteúdo Felca, que apontou casos de exploração e “adultização” de crianças nas redes sociais.
Realidade no Sistema Prisional
A Penitenciária Roger é a maior da Paraíba e já enfrentou problemas de superlotação, chegando a abrigar quase 1.400 presos, embora em 2022 tivesse cerca de 540 reeducandos. A unidade possui o Pavilhão LGBT+, destinado a proteger detentos que se declaram homossexuais, garantindo maior segurança e liberdade para cuidados pessoais.
As regras de visitação são rígidas, com dias reservados aos domingos e restrições sobre alimentos, roupas e itens de higiene. Entre os limites estão:
- 2 kg de frutas e legumes por semana;
- 500 g de leite e 500 g de doce;
- 2 litros de suco claro em recipiente transparente;
- Um maço de cigarro ou 500 g de fumo in natura;
- Roupas restritas a duas peças de cada tipo, de cor branca ou clara;
- Uso de desodorante cremoso e barbeador descartável, em quantidade limitada.
