Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 112 trabalhadores em condições análogas à escravidão nesta quarta-feira (23), em obras de edifícios nas cidades de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba.
De acordo com o MPT, o número de trabalhadores resgatados em 2025 soma o total de 225, um crescimento de 324% em relação à 2024.
Conforme o MPT, os resgatados trabalhavam em obras de oito empresas e vinham de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba e ainda dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Os trabalhadores eram mantidos em alojamentos precários, onde dormiam em beliches ou colchões no chão, em condições sanitárias insalubres.
“Foram encontrados 112 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em condições degradantes de trabalho. Eram situações em que não havia fornecimento de comida suficiente. Muitas vezes, esses trabalhadores recebiam um ovo de café da manhã por dia, não tinham direito a jantar, nem direito à proteína”, afirmou Laura Valença, procuradora do Trabalho.
A procuradora explica que após as condições de trabalho vivenciadas pelos trabalhadores serem verificadas, ficou comprovado, com base em requisitos legais, de que a situação trabalhista era análoga à escravidão.
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“Muitas vezes, as pessoas têm essa ideia de que a escravidão contemporânea se confunde apenas com a situação de cerceamento de liberdade, seja por retenção de documento, seja por servidão por dívida. Mas o que a gente encontrou nessa operação diz respeito a uma outra situação que também é de condição análoga à escravidão, que é exatamente essa condição degradante de trabalho que avilta a dignidade do trabalhador”, ressaltou a procuradora.
Representantes das oito empresas notificadas foram ouvidos pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo a procuradora Laura Valença, cinco das oito empresas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), se comprometendo a corrigir as irregularidades e a pagar danos morais coletivos e danos morais individuais aos trabalhadores.
“Os procedimentos relativos às três empresas que não aceitaram firmar TAC serão encaminhados para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, informou.
Fonte: G1PB
Créditos: Polêmica Paraíba
