ONG de proteção animal da PB é indiciada após denúncias por maus-tratos a mais de 100 animais

Uma ONG de proteção animal situada na cidade de Conde, Paraíba, está sob intensa investigação devido a acusações de maus-tratos a mais de 100 animais. De acordo com o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a presidente da organização foi indiciada pela Lei de Crimes Ambientais na Vara Mista do Conde, e o deputado estadual Francisco (Rede) planeja apresentar uma ação civil pública.

O deputado destacou que, além da ação civil pública, pedirá a condenação por danos morais coletivos e a aplicação do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, que prevê multas de até R$ 12 mil por animal maltratado. Segundo as denúncias recebidas pelo Fórum Animal, a ONG, mantida por doações, enfrenta acusações graves de falta de higiene, condições insalubres e maus-tratos aos animais.

A perícia realizada em janeiro encontrou carcaças de animais, animais doentes e famintos, falta de alimentação adequada e condições sanitárias precárias. O delegado concluiu o inquérito e indiciou a presidente da ONG por crime de maus-tratos, encaminhando o caso ao Ministério Público. A punição para esse crime pode resultar em até cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda dos animais, de acordo com o Código Penal brasileiro.

*Com informações do blog do Maurílio Júnior